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quarta-feira, março 04, 2009

Luta pela edição de MP é retomada pela Agasp

Somente na próxima semana que nós da Agasp Brasil estaremos retomando a luta pelo edição de uma Medida Provisória a ser enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional. No inicio deste ano reivindicação neste sentido foi feita ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão pelos dirigentes da Agasp e pelos dirigentes da Coomigasp num encontro em Brasília. A categoria reivindica que io texto da lei 7.194 de 11 de julho de 1984 que determina que o dinheiro depositado na Caixa Econômica referente as sobras do ouro e do paládio, seja mudado. A lei diz que o dinheiro deverá ser empregado na manutenção do garimpo de Serra Pelada. Como não existe mais o garimpo já que foi fechado em 1992 que todo o dinheiro da Caixa seja devolvido diretamente a cada um dos garimpeiros. Para que de fato isso ocorra o governo terá que expedir uma Medida Provisória obrigando a Caixa proceder dessa forma. Ontem em conversa com o deputado Cleber Verde (PRB-MA) ele me informou que a partir da próxima semana ele estará conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) no sentido que ele possa apoiar na criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros de Serra Pelada. A frente seria composta por parlamentares dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará e Roraima. “ O nosso objetivo é lutar de forma conjunta para que o Governo Federal envie essa Medida Provisória no mais curto espaço de tempo possível”, disse Cleber Verde.

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