MPF investiga em MTcooperativa de garimpeiros que seria de fachada

MPF investiga em MT cooperativa de garimpeiros que seria de fachada
MPF apura denúncias de que entidade beneficiaria determinadas pessoas.
Dados foram requisitados ao Departamento Nacional de Produção Mineral.
Pollyana Araújo
Do G1 MT

imprimir Um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) apura denúncia contra uma suposta cooperativa de garimpeiros de fachada, localizada no município de Peixoto de Azevedo, a 692 quilômetros de Cuiabá, com a finalidade de beneficiar da condição atribuída à entidade para atender aos interesses de pessoas que não morariam na região, nem mesmo no país.

A procuradora da República, Analícia Ortega Hartz, investiga ainda indícios de que os dirigentes da instituição estariam impedindo ou dificultando que moradores da região se tornem cooperados. Ela requisitou formalmente ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informações acerca do funcionamento da cooperativa, bem como sobre o prazo de validade das autorizações de pesquisa e ainda se houve apresentação dos relatórios de pesquisa e se os mesmos foram aprovados pelo órgão federal.

No ofício encaminhado ao DNPM, a procuradora questionou ainda se houve requerimento de permissão de lavra garimpeira e quem teria autorizado a concessão, além do resultado de um grupo de trabalho realizado em 2009 pelo órgão federal em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O promotor de Peixoto diz que a cooperativa veio atender o interesse de pessoas que não morariam na região e no Brasil e impediria ou dificultaria que pessoas da região se tornassem cooperados. Há algum tempo, essa mesma cooperativa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF e e comprometeu a não cobrar taxa para expedição da permissão da lavra para o garimpo.

Garimpeiros votarão para retornar ao trabalhando
05-09-2011 - 17:40
Por três dias, um geólogo da Metamat (Companhia Mato-Grossense de Mineração) esteve no Garimpo Novo Astro acompanhado de outro funcionário do órgão especializado no assunto aurífero. Na manhã de Segunda 05, acompanhados do líder Garimpeiro Parazinho, se reuniram com o Prefeito Valdir Rio Branco e Secretário de Administração Municipal Marcos Sérgio.

A Visita dos funcionários da Metamat ao Município é o inicio de ação conjunta entre Prefeitura Municipal, Casa Civil Estadual, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e demais órgãos competentes, que juntos prometeram buscar uma solução para regularizar a atividade garimpeira no Novo Astro.

Ficou decidido no encontro, que na próxima Quinta Feira 08 haverá uma reunião entre Garimpeiros, verdadeira Assembleia, com pauta de fundação da Cooperativa de Garimpeiros do Novo Astro. A reunião acontecera na Cidade de Nova Bandeirantes, local que será a sede da Cooperativa, pois para ser fundada, a entidade tem que ter endereço na sede do município. Assim determina a lei.

Com 21 membros na diretoria, a cooperativa englobará apenas a região do chamado Garimpo do Novo Astro. Mesmo sem ter sido fundada oficialmente, os garimpeiros unidos já buscam referencias para legalização. Apos estar legalizada, a Cooperativa se cadastrará no DNPM e buscara a legalidade da exploração do precioso metal.

O Prefeito Municipal Valdir Pereira dos Santos, solicitara a vinda de um escritório da Metamat para o município, o que dará orientação técnica de mineração, de geólogos, de engenheiros de minas, de técnicos de mineração e demais especialistas na área aos garimpeiros, fato já efetuado pelo estado em Peixoto de Azevedo. Esse mesmo modelo de orientação aos garimpeiros em Peixoto deverá ser implantado em Nova Bandeirantes, com parceira do DNPM e um entendimento com a Lago Dourado, empresa responsável pelo direito de pesquisa mineral na região, no sentido de ceder áreas para regularização.

Na reunião realizada no Gabinete da Prefeitura, Parazinho, um dos lideres do Garimpo em nome do povo da localidade, solicitou ao Prefeito para que a Prefeitura de uma anuência de posse especifica para que os mesmos possam procurar o cartório e confeccionar tal documento exigido pela Sema para então, iniciar os trabalhos de legalização da lavra garimpeira do Novo Astro.

O Prefeito Valdir Rio Branco, afirmou na reunião: “legalmente, tanto a Prefeitura, quanto o Estado governado por Silval Barbosa vai fazer o que pode, e o que tiver ao alcance para o bem estar dos Garimpeiros em busca da legalidade e sustentabilidade”. Disse Rio Branco na reunião da manhã de Segunda Feira 05.

Enivaldo Pereira, o Parazinho informou ainda que os garimpeiros procurarão a Promotoria Publica para propor um TAC-Termo de ajusta de conduta, ação que se aceita pela justiça, permitirá a exploração do ouro artesanalmente novamente: “Precisamos trabalhar para dar de comer aos filhos, honrar nossos compromissos, cobrir cheques. Nescessitamos voltar a garimpar com autorização da lei é claro.” Justificou o Garimpeiro.

Para trabalhar dentro da lei, após a legalização da Cooperativa, a entidade ira requerer permissão de lavras ao DNPM, em seguida ao órgão ambiental-SEMA. Após a finalização dos trabalhos de extração do ouro, os permissionários são obrigados a recuperar a área.

Neste ano, produção de ouro em Mato Grosso alcançara 7,872 quilos, 23,54% a mais que no ano passado. 50% das Jazidas auríferas do Estado são exploradas por pessoas físicas ou cooperativas.

O Garimpo Novo Astro, localizado há 190 quilômetros de Nova Bandeirantes-MT, cidade distante 1.020 quilômetros de Cuiabá recebeu recentemente a “Operação Bateia” da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) quando motores, tratores, Retro Escavadeiras PC foram apreendidas e milhões de multas aplicadas aos moradores e trabalhadores na extração de ouro. Durante a operação federal, o governador do estado, Silval Barbosa determinou a seus comandados a regularização imediata do garimpo Novo Astro.



Fonte: Luiz Bacanelo/Assessoria PMNB