AINDA IMPÕE CONDICIONANTES PARA LIBERAR CONCESSÃO DE LAVRA

MME AINDA IMPÕE CONDICIONANTES PARA LIBERAR CONCESSÃO DE LAVR
O ministro Macio Zimmermann (foto) reuniu-se ontem com dirigentes da Coomigasp e Colossus e pede que façam alguns ajustes no estatuto da SPE para que a concessão de lavra possa ser transferida a mesma. O presidente Lula que esteve ontem com Lobão e Zimmermann demonstrou entusiasmo para ir ao encontro dos garimpeiros na próxima semana.
Dirigentes da Coomigasp e da Colossus irão permanecer em Brasília para qualquer eventualidade exigida pelo Ministério de Minas e Energia no que diz respeito a liberação da concessão de lavra que será entregue pelo presidente Lula na próxima quinta-feira, dia 6, na cidade de Curionópolis aos garimpeiros de Serra Pelada. Ontem pela manhã numa reunião presidida pelo próprio ministro Marcio Zimmermann que contou com a participação de todo o corpo técnico e jurídico do MME, alem dos dirigentes da Coomigasp e Colossus, ficou estipulada algumas condicionantes a cumprir aos quais seriam levadas ao conhecimento da cooperativa no final do expediente através de email. Até as 21 horas de ontem nada havia chegado.

Durante a reunião o item que foi mais focado pelos integrantes do MME, que segundo eles deveria ser melhorado, estava no que diz respeito o estatuto normativo da empresa criada Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral para onde deverá ir a concessão de lavra. Por causa desses pontos observados pelo MME como condição para a publicação da concessão de lavra os dirigentes da Coomigasp e Colossus resolveram permanecer em Brasília até a próxima segunda-feira com o objetivo de fazer esses ajustes. Todo o quadro de advogados da Coomigasp e da Colossus foi chamado a Brasília.
Por outro lado o presidente Lula se reuniu ontem no final da tarde com o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e com o atual ministro Marcio Zimmermann para saber sobre a sua viagem a Curionópolis. Lula estará pela manhã em Tomé-Açu e pela tarde, às 15 horas, se deslocará para Curionópolis. O presidente demonstrou todo o entusiasmo e deseja ir ao encontro dos garimpeiros. Foi informado sobre os últimos ajustes como condição para a entrega da concessão de lavra que deverá ser apresentado por todo o dia de hoje pela parceria Coomigasp e Colossus.
Mesmo com essas pequenas pendências que deverão ser solucionadas a Presidência da Republica recomendou ao cerimonial presidencial que se desloque a cidade de Curionópolis ainda hoje, dia 30, para fazer a inspeção do local em que vai ser realizado o evento que terá a presença do presidente Lula.

PAULO ROCHA E SCLIAR ESTÃO TRAINDO LULA

Nestes últimos dias que antecedem a visita do presidente Lula a Curionópolis , conforme prometeu entregar o alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada o que observamos é um intenso movimento que vem sendo feito pelo mensaleiro deputado Paulo Rocha do PT do Pará, que vem agindo na sombra, ora incintando grupos baderneiros para melar a nossa festa, ora orientando a turma do 4 andar do Ministério de Minas e Energia que faça corpo mole para que isso não ocorra. Alias o deputado Paulo Rocha já vem prejudicando não somente os garimpeiros de Serra Pelada, mas os garimpeiros de todo o país ao tentar melar a aprovação do projeto de Aposentadoria da categoria que tramita na Câmara dos Deputados. Paulo declara-se abertamente contrario ao projeto de aposentadoria com o sórdido argumento de que a nossa aposentadoria irá quebrar a Previdência Social do País .Pura sacanagem e faz isso de má fé.

Como se vê, o deputado petista age como um parlamentar escroto e despudorado. Faz tudo isso e diz ser amigo de Lula e que tem carta branca para falar pelo Presidente. Como assessor político da Coomigasp e como ex-vereador de São Geraldo do Araguaia posso avaliar que Paulo Rocha esta cavando o seu suicídio político neste ano de 2010 quando acha que será Senador queira ou não o povo paraense. Também avalio que se o Professor Claudio Scliar, secretario de Geologia e Transformação Mineral do MME, conspirar ao lado de Paulo Rocha para que não saia o nosso alvará , ele, Scliar, está cometendo um ato de traição ao ex-ministro Lobão, ao próprio Presidente Lula e joga a candidatura de Dilma Rousseff no fogo do inferno. Ou será que Claudio Scliar e o mensaleiro Paulo Rocha acreditam que Dilma e Lula não precisam do voto do povo garimpeiro de Brasil composto por 1 milhão e 500 trabalhadores?

ENTIDADES GARIMPEIRAS REAGEM CONTRA VENTURA


Cerca de 250 lideres garimpeiros de Serra Pelada vindos de varias cidades do Maranhão, Pará, Piauí e do Tocantins se reuniram durante todo o dia de ontem na cidade de Imperatriz. Os lideres se manifestaram contrários a ação encabeçada pelo ex-interventor da Coomigasp, Guilherme Baptista Ventura que vem se utilizando de um pequeno grupo de baderneiros com o objetivo de promover a badernar durante a entrega da concessão de lavra para a cooperativa marcado para o próximo dia 7 de maio. Ninguém sabe até agora qual o interesse do ex-interventor da Coomigasp em querer espalhar a discórdia no meio garimpeiro. Quando a cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada atravessava uma turbulência em 2009 , o Poder Judiciário paraense decretou a intervenção. Na época o nome de Ventura surgiu através de uma indicação feita pela Agasp Brasil e Freddigasp junto ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ventura foi elevado ao posto. A meteórica passagem de 25 dias de Ventura a frente da Coomigasp terminou depois da esmagadora vitória de Gesse Simão, eleito com mais de 92% dos votos dos garimpeiros para dirigir os destinos da cooperativa. De algum tempo para cá alguns lideres garimpeiros reclamam do estranho e sádico comportamento do ex-interventor que já foi secretario de Segurança Publica do Maranhão durante o governo Lobão. Em dezembro do ano passado as Entidades representativas se queixaram dele ao ministro Edison Lobão. Ventura havia convocado uma reunião com garimpeiros na praça Brasil da cidade de Imperatriz utilizando o seu grupo de aloprados para pregar intervenção novamente na cooperativa. “Ele atira a pedra e esconde a mão”, acusou o líder garimpeiro Adalto Gomes de São Domingos do Araguaia que participou da reunião de ontem em Imperatriz pedindo as Entidades que formulasse denuncia conjunta contra Guilherme Ventura o responsabilizando por qualquer atitude danosa contra a Coomigasp que prepara o grande encontro dos garimpeiros com o presidente Lula em Curionópolis. As desconfianças das lideranças garimpeiras contra Ventura ficaram ainda mais acentuadas depois da prisão realizada pela Policia Militar do Pará de um grupo armado comando pelo aloprado pastor Alexandre Vieira durante uma operação na cidade de Curionópolis. O carro celta prata , placa NHK 0614 -MA, ocupado pelo grupo causou estranheza de moradores. A policia agiu. O grupo comandado pelo pastor Alexandre Vieira, morador de João Lisboa no Maranhão, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. No carro havia farta munição e até mesmo uma garrafa de 51 pela metade. Um revolver estava em poder de Ronaldo Queiroz conhecido por "Pernambuco" que segundo apurou a Policia Civil do Pará, é homem ligado ao coronel Ventura.Outro homem também ligado a Ventura, preso na mesma operação é o Saraiva que também mora em Imperatriz. Os policiais de Curionópolis suspeitam que Pernambuco já tenha cometido crimes de assassinatos no estado do Pará e do Maranhão. Antes do grupo ser preso pela policia , Alexandre esteve com um outro grupo baderneiro que invadiu, quebrou e roubou a cooperativa em maio de 2008. Alexandre pediu a Zé Filho que o ajudasse a promover um badernaço no dia 7 de maio. Zé Filho foi o mesmo que armou uma emboscada no final de 2008 contra um ônibus cheios de garimpeiros de Imperatriz que causou a morte do ancião garimpeiro Manoel Oliveira na estrada de Serra Pelada. Alexandre afirmava ainda que estava ali convidando a todos em nome do coronel Guilheme Ventura. A relação de Ventura com esse grupo da baderna é tão estreito que ano passado ele fez de tudo para que o ministro Edison Lobão recebesse o mesmo em Brasília. Essas ações de Ventura agindo na moita para desestabilizar o processo de desenvolvimento da mina de Serra Pelada levou as lideranças garimpeira a questionar o seu desleal comportamento. Nunca deu explicações convincentes porque deixa que um grupelho de porra-loucas fale em nome dele nos veículos de comunicação de Imperatriz sempre ameaçando implodir o projeto de desenvolvimento de Serra Pelada. Ate hoje o coronel nega e jura de pés juntos dizendo não ter nada com isso. “Como um homem de bem pode deixar que alguns canalhas use o seu bom nome para promover um crime e não faz nada para evitar isso?”, questionou o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, presente a reunião de Imperatriz. Os presidentes de todas as entidades garimpeiras resolveram formular denuncias contra o Coronel Guilherme Ventura junto a Câmara Municipal de Imperatriz, Assembléia Legislativa do Maranhão, OAB, Governo do Estado do Pará e Senado da Republica.

O NOJENTO PAPELÃO DE PEPE VARGAS E DE PAULO ROCHA

O NOJENTO PAPELÃO DE PEPE VARGAS E DE PAULO ROCHA

O deputado Pepe Vargas (PT-RG) enterrou de vez dentro da Comissão de Finanças e Tributação o projeto de lei 5227 de 2009 atendendo pedido nojento feito pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA) e pelo ex-ministro da Previdência e agora deputado Jose Pimentel (PT-CE). Quem é Paulo Rocha? É um deputado do Pará que não tolera garimpeiro e os chamam de malandros; que trabalha para que o alvará de lavra não seja dado a Coomigasp no próximo dia 7 de maio; que afirma que uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada vai provocar um rombo na Previdência Social. Paulo Rocha que agora quer ser Senador da Republica é também aquele deputado que é investigado no inquérito 2245 do Supremo Tribunal Federal por ter se envolvido no esquema do mensalão com a sua assessora Anita Leocádia, que sacou R$ 420 mil em contas de Marcos Valério.

Foi para atender a esse homem que se diz representante do povo que o coveiro deputado gaúcho enrolou, enrolou e levou no bico a categoria. Não apresentou o relatório e não deixou que nenhum outro deputado ligado a comissão relatasse o PL que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.

Mas nem tudo está perdido. Como houve perda de prazo para que o coveiro Pepe Vargas apresentasse o relatório, a Agasp Brasil pediu ao deputado Cleber Verde, autor da proposta que enviasse requerimento ao presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) para que o PL 5227 fosse remetido para analise da Comissão de Constituição e Justiça e em seguida ao Plenário.

O PL deve chegar no decorrer da próxima semana na CCJ para escolha de um novo relator. O deputado Flavio Dino (PC do B – MA), também a pedido da Agasp Brasil, afirmou que irá defender o projeto. Dino conhece de perto a causa garimpeira e deu a sua grande contribuição ao dar o seu voto favorável como relator do projeto de lei que criou o Estatuto do Garimpeiro na Comissão de Constituição e Justiça no final de 2008.

POSTADO POR TONI DUARTE ÀS 08:30

21 de Abril de 2010

PASTOR ALEXRANDE DE IMPERATRIZ É PRESO PELA POLICIA EM CURIONÓPOLi

Eles estavam todos em condições muitos suspeitas. O carro celta prata , placa NHK 0614 -MA, ocupado pelo grupo já havia passado por três vezes em frente ao prédio da Coomigasp na avenida Pará causando estranheza de moradores e de uma patrulha da Policia Militar comandada pelo capitão Gleydson. A policia agiu. O grupo comandado pelo pastor Alexandre Vieira, morador de Imperatriz, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. No carro havia farta munição e até mesmo uma garrafa de 51 pela metade. Um revolver estava em poder de Ronaldo Queiroz conhecido por "Pernambuco" cuja vida pregressa está sendo investigada.

Os policiais de Curionópolis suspeitam que Pernambuco já tenha cometido crimes de assassinatos no estado do Pará e do Maranhão. O pastor Alexandre Vieira nos últimos meses vem pregando a baderna no meio garimpeiro . No ano passado chegou a convocar uma reunião na praça Brasil de Imperatriz com o objetivo de pregar intervenção na cooperativa. Ninguém deu bolas para as suas babaquices.

Desta vez o desgarrado pastor foi alem do discurso . Contratou três homens pessoalmente comandados por ele e se mandou para Curionópolis. Entrou na cidade como as quadrilhas armadas chegam no interior do Pará para assaltar uma agencia bancaria. Toda a cidade ficou em alerta. Os telefones pipocaram . A policia foi avisada. O capitão Gleydson , oficial responsável pela segurança da pequena Curionópolis, comandou pessoalmente a operação abordagem e prisão do grupo. Agora o encapetado pastor Alexandre terá que se explicar porque estava comandando o bando armado e com que propósito.

MEGA REUNIÃO DE LIDERES EM IMPERATRIZ
Amanhã, a partir das 9 horas, cerca de 400 representantes garimpeiros com atuação no Maranhão, Pará, , Tocantins, e no Piauí, estarão se encontrando em Imperatriz /Ma . Na pauta de discussão estão itens importantes a ser debatidos como a mobilização que vem sendo feita para levar 50 mil garimpeiros a participarem da mega recepção ao presidente Lula que irá a Curionópolis no próximo dia 7 de maio fazer a entrega da concessão de lavra da Coomigasp. Uma outra questão é quanto ao encaminhamento da chapa única apresentada pela Entidades Agasp Brasil, Abasp, Freddigasp e Amosp para o novo Conselho Fiscal da cooperativa. Os nomes de Pedro Gomes, Juvenal de Nunes Freire e Frascinaldo de Serra Pelada foram os nomes definidos pelo conjunto da sociedade e serão eleitos pela assembléia geral convocada para este fim a ser realizada na manhã do dia 7 de maio .

O CANDITADO DO ATRASO
Enquanto isso a turma do atraso resolveu apoiar o nome de João Lepos, aquele que foi derrotado na ultima eleição para a presidência da Coomigasp obtendo apenas 134 votos. Os 40 mil garimpeiros de Serra Pelada nutrem uma grande rejeição ao nome de "João lepra" como é conhecido. Em 2002 quando foi presidente da Coomigasp João Lepos se colocou contrario a inclusão desses garimpeiros no quadro da cooperativa de onde haviam sido expulsos por Sebastião Curió. O ex-presidente da cooperativa, Josimar Elisio Barbosa foi muito mais importante no processo de readequação da maioria dos garimpeiros da Coomigasp do que o antipático João lepra.

ATO SOLENE DO REFORÇO ESCOLAR
Já está devidamente acertado para acontecer no MultCenter Sebrae em São Luis o grande ato solene da entrega de certificados da conclusão do reforço escolar dos 2.400 jovens filhos e filhas de garimpeiros de Serra Pelada. A festa solene ocorrerá no dia 17 de maio, as 15 horas. O senador Edison Lobão já confirmou presença. A governadora Roseana Sarney e o deputado Waldir Maranhão também participarão do evento que será realizado pela Agasp Brasil. O presidente Toni Duarte já tem garantido os dez laptops para agraciar os dez primeiro colocados durante o curso. Ele também anunciou que a segunda etapa do reforço escolar está previsto para iniciar durante a segunda quinzena do mês de maio em 15 municípios do Maranhão. Cerca de 5 mil pessoas participarão do segundo reforço escolar oferecido pela Agasp Brasil com a parceria do Governo do Maranhão. As inscrições gratuitas continuam abertas através do site www.agaspbrasil.com.br

ANA JULIA LIBEROU AINDA A POUCO A LI PARA OS GARIMPEIRO

ANA JULIA LIBEROU AINDA A POUCO A LI PARA OS GARIMPEIRO

Como havíamos previsto a Secretaria de Meio Ambiente do Pará , acaba de liberar a Licença de Instalação (LI) para a Coomigasp. O documento mais importante para que o presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva entregue a tão sonhada concessão de lavra na tarde do próximo dia 7 de maio aos garimpeiros de Serra Pelada , foi emitido pelo secretario de meio ambiente Aníbal Picanço as 8 horas da manhã de hoje.

O empenho da governadora Ana Julia Carepa (foto) pesou bastante para a rápida emissão da LI. Depois que foi comunicada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e em seguida pela própria Presidência da Republica sobre a data oficial de 7 de maio para a visita de Lula a cidade de Curionópolis a governadora Ana Julia determinou ao secretario Aníbal Picanço dar toda a prioridade na liberação do documento.

Ana Julia tem sido uma das grandes aliadas da causa garimpeira de Serra pelada muito antes de ser governadora do Estado do Pará. Como senadora da Republica defendeu o processo de readequação feita em 2004 e esteve pessoalmente em Serra Pelada ao lado da maioria esmagadora do povo garimpeiro que derrotou Curió. Até as dez horas o diretor jurídico da Coomigasp, Jairo Leite que se encontra em Belém irá protocolar a LI no 5º Distrito do DNPM da capital paraense.

"A partir de agora vamos acompanhar tudo para que nada saia errado", disse Gesse Simão que na próxima segunda-feira retorna a Brasília para protocolar pessoalmente o documento no DNPM da capital da Republica.

O secretario de Geologia e Transformação Mineral, Claudio Scliar, explicou que a tramitação dessa ultima condicionante para que a concessão de lavra seja assinada e publicada no Diário Oficial da União será analisado de forma rápida pelos setores do Ministério de Minas e Energia. O senador Edison Lobão ao receber a noticia da liberação da LI destacou Ana Julia Carepa como aliada incondicional do povo garimpeiro de Serra Pelada . No próximo dia 7 estaremos todos celebrando essa grande vitoria", disse Lobão.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA
A liberação da Licença de Instalação do projeto de desenvolvimento de Serra Pelada deverá ocorrer por toda esta semana, segundo garantiu o secretario de Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Picanço. O pedido foi protocolado pela Coomigasp na ultimo dia 30 depois que a direção da cooperativa ficou sabendo da necessidade da apresentação do documento para que o DNPM libere a concessão de lavra. O que mais enchia de preocupação a todos era o estado de greve dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente que acabou na ultima quarta-feira. O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª da Fazenda Pública da Capital, confirmou liminar em que determina o retorno dos servidores grevistas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para o trabalho, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 80 mil. Além disso, em seu despacho, o juiz autorizou o uso de força policial para que a decisão seja cumprida. Com a normalidade dos trabalhos na SEMA, a expectativa de todos é que a Licença de Instalação seja emitida por toda esta semana. Ocorrido isso o documento será anexado ao processo da Coomigasp que solicita a concessão de lavra para a área dos 100 hectares.

O processo encontra-se com Roberto da Silva, diretor de outorga e cadastro mineiro do DNPM. Depois de despachado por ele o documento é enviado ao setor jurídico da Ministério de Minas e Energia que depois de analisado manda para o secretário de Geologia e Transformação Mineral. Caberá ao secretario Cláudio Scliar assinar a concessão de lavra.

No ultimo dia 31, momentos antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebeu no seu gabinete cerca de 20 lideranças garimpeiras, entre eles o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Para não restar nenhuma duvida de que a concessão de lavra será entregue por ele e pelo presidente Lula em Curionópolis, Lobão fez questão de chamar para dentro da reunião o secretario Sclair e o agora ministro Marcio Zimmermann e na presença dos dois anunciou o compromisso que tem em entregar do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada.

“Estou saindo do Ministério, mas estou determinando ao Cláudio Scliar ao meu sucessor Márcio Zimmermann que resolvam tudo o mais rápido possível”, disse Lobão.

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA
A liberação da Licença de Instalação do projeto de desenvolvimento de Serra Pelada deverá ocorrer por toda esta semana, segundo garantiu o secretario de Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Picanço. O pedido foi protocolado pela Coomigasp na ultimo dia 30 depois que a direção da cooperativa ficou sabendo da necessidade da apresentação do documento para que o DNPM libere a concessão de lavra. O que mais enchia de preocupação a todos era o estado de greve dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente que acabou na ultima quarta-feira. O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª da Fazenda Pública da Capital, confirmou liminar em que determina o retorno dos servidores grevistas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para o trabalho, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 80 mil. Além disso, em seu despacho, o juiz autorizou o uso de força policial para que a decisão seja cumprida. Com a normalidade dos trabalhos na SEMA, a expectativa de todos é que a Licença de Instalação seja emitida por toda esta semana. Ocorrido isso o documento será anexado ao processo da Coomigasp que solicita a concessão de lavra para a área dos 100 hectares.

O processo encontra-se com Roberto da Silva, diretor de outorga e cadastro mineiro do DNPM. Depois de despachado por ele o documento é enviado ao setor jurídico da Ministério de Minas e Energia que depois de analisado manda para o secretário de Geologia e Transformação Mineral. Caberá ao secretario Cláudio Scliar assinar a concessão de lavra.

No ultimo dia 31, momentos antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebeu no seu gabinete cerca de 20 lideranças garimpeiras, entre eles o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Para não restar nenhuma duvida de que a concessão de lavra será entregue por ele e pelo presidente Lula em Curionópolis, Lobão fez questão de chamar para dentro da reunião o secretario Sclair e o agora ministro Marcio Zimmermann e na presença dos dois anunciou o compromisso que tem em entregar do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada.

“Estou saindo do Ministério, mas estou determinando ao Cláudio Scliar ao meu sucessor Márcio Zimmermann que resolvam tudo o mais rápido possível”, disse Lobão.