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quinta-feira, julho 30, 2009

Discussão teria motivado assassinato de líder de assentamento

Segundo testemunhas do crime ocorrido na manhã de ontem (29) por volta das 08h no Assentamento Vida Nova I, a vitima, Luiz Alany de Lima de 39 anos e o indiciado, Avelino Silva de Souza de 43 anos, trabalhavam na abertura de uma estrada denominada como Travessia Principal da PA- Vida Nova I, os mesmos entraram em atrito verbal, motivados pela diminuição da referida estrada.

As testemunhas informaram que, Alany queria uma estrada mais larga, já Avelino defendia uma estrada estreita. Os mesmos começaram as agressividades entre empurrões, e em dado momento, Avelino teria sacada de uma arma de fogo e disparados três tiros contra Alany, sendo alvejados duas balas, um disparo na altura do peito esquerdo e outro na altura do braço direito.A vitima morreu no local do crime.

O corpo esta sendo velado na funerária

sexta-feira, julho 17, 2009

Morre em Peixoto de Azevedo Antenor Pereira dos Santos

Faleceu nesta quinta feira, 16/07, Antenor Pereira dos Santos (56), vitima de suicídio. Antenor era funcionário publico federal aposentado, tendo trabalhado como delegado do extinto dentel, órgão federal que atuava na fiscalização de rádio e televisão em todo o país. Em Peixoto de Azevedo era pecuarista e foi secretario de governo entre 2005/2006 na administração Baiana Heller.

O anuncio do suicídio de Antenor Pereira dos Santos aconteceu por volta das 17h, quando a Policia Militar foi informada por familiares que encontraram o corpo na residência da vitima. Logo em seguida o corpo foi encaminhado ao Hospital onde passou por pericia medica e deve nas próximas horas ser liberado para os preparativos do funeral.

Segundo informações, Antenor se suicidou com um tiro de arma de fogo, revólver calibre 38, não se sabe exatamente a causa que o levou ao suicídio, mas uma carta ele deixou aos familiares antes dessa lamentavel tragédia.

Ao longo de sua vida, Antenor Pereira trabalhou na extinta Dentel e atuava na fiscalização das emissoras de rádio e televisão em todo o estado de Mato Grosso. Após sua aposentadoria, mudou-se para Peixoto de Azevedo atuando no setor da agropecuária.

Em Peixoto de Azevedo, Antenor Pereira, atuou no campo político, sendo um dos coordenadores da campanha da então candidata Baiana Heller a Prefeita do município. Com a eleição de Baiana Heller, Antenor assumiu no período de 2005/2006, a Secretaria de Governo e pelo conhecimento e transito político que tinha na Capital do Estado e em Brasília se tornou o principal articulador político da então Prefeita.

Antenor Pereira dos Santos tinha como companheira a senhora Leocedia Bee, com quem vivia há vários anos. A família tinha fortes laços de amizade em Peixoto de Azevedo, uma vez que atuavam no setor da agropecuária, sendo Leocedia presidente da Associação dos Criadores do Vale do Peixoto (Acrivale).

O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e se estenderá até amanhã quando será encaminhado para Cuiabá para ser seputado perto de familiares.

quarta-feira, julho 15, 2009

O DESMONTE DE UMA FARSA

O DESMONTE DE UMA FARSA
Ficou claro com os depoimentos de oito testemunhas tomados pela juíza Diva Maria da 2ª Vara Cível de Imperatriz no Maranhão, que grande parte dos 78 precatórios transitados em julgados nas mais diversas varas judiciárias do país que condenou a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp - a pagar uma enorme divida a credores, foi processado de forma fraudulenta. O ato de justificação impetrado pela cooperativa tem o objetivo de contestar judicialmente a maioria desses créditos montados mediante conluio entre ex-diretores, advogados safados da própria cooperativa e de terceiros.

Uma testemunha que fez parte da antiga diretoria de Pedro Bernadino disse a juíza Diva Maria que o empresário Milton Gate, dono de um posto de combustível que nunca vendeu um litro de óleo diesel ou de gasolina para a Coomigasp, montou um processo com a ajuda dos advogados da cooperativa na época, que atesta como se ele tivesse vendido a Coomigasp 133 caminhões-tanque de combustível.

Gate ganhou na justiça de Marabá, através do processo forjado nº 018.1997.1.000002-8 (2.142/97), o direito de abocanhar R$ 4.228.381,93. A empresa Ferreira Construções Industriais e Comercio Ltda que nunca construiu absolutamente nada em Serra Pelada foi também beneficiada pelo esquema tenebroso da diretoria de Pedro Bernadino. A Coomigasp foi condenada a pagar a tal empresa dois processos: o primeiro sob o nº 018.1997.1.00028-4 no valor atualizado em 2004 de R$ 13.980.729,54 e o outro sob o nº 018.1990.1.000001-7, em valor atualizado pela justiça em 2007, de R$ 10.877.610,17.

O advogado José Ribamar Mendonça Ribeiro que mora em Imperatriz e que jamais defendeu uma única ação a favor da Coomigasp, aparece como tenha sido contratado pela mesma. A cooperativa foi condenada a pagar ao mesmo R$ 1.214.390,98 .

A livraria e papelaria Líder Ltda da cidade de Marabá no Pará entrou na justiça com o processo 293/92 e 389/89 alegando ter vendido para a Coomigasp alguns exemplares da grande obra épica do poeta, escritor e político italiano Dante Alighieri, entre os quais o clássico da literatura “O Inferno de Dante”. Ironicamente a justiça condenou a Coomigasp ao oitavo circulo do Inferno de Dante e só deixar de arder no fogo depois que pagar R$ 1.366.081,65 que devem a tal livraria.

Um das testemunhas disse a juíza Diva Maria que o sujeito identificado por Felix Freire Dias que chegou a bloquear recentemente todos os créditos da Coomigasp na justiça trabalhista exigindo o pagamento de meio milhão de reais era jagunço de Curió e não funcionário da cooperativa, conforme sua reclamatória transitada em julgado na 6ª Vara do Trabalho de Belém.

A Norte Construtora do bandoleiro e ex-deputado Jose Gerard de Abreu, preso na Penitenciaria de Pedrinhas, em São Luis, por assassinatos, roubo de cargas e tráfico de armas quer receber R$ 60 milhões.

Em um outro processo forjado (00196-1994114-08-00-9), a mesma Norte Transportes coloca os seus “funcionários” Francisco das Chagas, Tadeu Alves Barbosa, Raimundo Antonio, Edison Serra, Iramy Mamede e Olivar Guimarães, todos como contratados pela cooperativa. “Na verdade eles eram jagunços de Zé Gerard”, disse uma das testemunhas. Agora a Coomigasp terá que pagar aos cinco ex-jagunços de Zé Gerard uma pouco mais de R$ 1 milhão.

Outra testemunha disse que muitos dos diretores que se recusavam a atestar tais dividas fraudulentas, os capangas de Curió e de Zé Gerard botavam os revolveres nas cabeças dos mesmos obrigado-os mediante ameaças de morte. “Pura safadeza contra os milhares de garimpeiros”, disse Gesse Simão, atual presidente da cooperativa, que acompanhou a audiência realizada no fórum de justiça da cidade de Imperatriz.

Por outro lado o advogado Daniel Vilas Boas, contratado pela Coomigasp para atuar em cima do caso com o objetivo de desmontar o estelionato processual que induziu a justiça a condenar a cooperativa dos garimpeiros a pagar uma divida de mais de R$ 500 milhões, disse que essa audiência foi plena em termo de sucesso. Ele explicou que o material extraído dos depoimentos são muitos importantes para mostrar já de plano que esses créditos cíveis e trabalhistas movidos contra a cooperativa tem que ser examinado pela justiça com muito cuidado porque há indícios graves de fraudes na sua constituição.

Daniel Vilas Boas disse ainda que o próximo passo a ser dado pela Coomigasp é discutir a cada processo de cobrança e a validade desses créditos. “Vamos a cada um dos juízos que tramita esses créditos para mostrar as fraudes que foram perpetradas contra a cooperativa e pedir ao juiz que anule esses créditos fraudulentos”, afirmou o advogado.

O advogado explicou que essa caminha longa. Mas destacou os depoimentos de Imperatriz com muito importante para iniciar uma ferrenha batalha contra os ladrões que querem ficar como dinheiro que pertence aos garimpeiros.

segunda-feira, julho 06, 2009

Gessé sugere mudança em parte do contrato com a Colossus

O governo federal e o governo do Estado do Pará já anunciaram que o contrato feito entre a Coomigasp e Colossus para a prospecção de ouro na área dos 100 hectares da cooperativa é bom. Mesmo assim, o presidente da Coomigasp, Gesse Simão, vai renegociar alguns pontos do contrato por julgar que alguns itens diluem a parte que cabe aos garimpeiros no empreendimento da mina. A iniciativa faz parte de um dos “Cinco Compromissos” de Gessé ao se tornar presidente em janeiro deste ano. Para cumprir o que disse o dirigente da cooperativa está de viagem marcada para Toronto, Canadá.




“Não vamos entrar no jogo de meia-dúzia de “lideres” salafrários ou de intrusos forasteiros que estão agindo a serviço de forças ocultas e poderosas que fazem de tudo para que ocorra uma quebra de contrato com o objetivo de melar a implantação de um projeto que visa gerar renda e emprego a milhares de famílias do povo garimpeiro. Mas também, como dirigente da Coomigasp, devo lutar para que o contrato entre cooperativa e investidores canadenses seja melhorado e garantir melhores ganhos aos garimpeiros” , explica Gessé Simão ao anunciar a importância da sua viagem a Toronto nos próximos dias.




Gessé está certo. Essa rediscussão cabe tão-somente aos dirigentes da cooperativa e não a grupos com interesses escusos.




Ainda em campanha para a presidência da Coomigasp em dezembro do ano passado, Gesse fez a sua caminhada ao lado da Agasp Brasil, Abasp e Freddigasp pelo interior do Pará, Maranhão, Tocantins e do Piauí com uma proposta bastante assimilada e aplaudida pelo povo garimpeiro.




As propostas eram : iniciar a luta para a derrubada dos 78 precatórios que querem garfar o dinheiro da Caixa; lutaria ainda pela completa reformulação estatutária da cooperativa; pela implantação das delegacias regionais; pela pensão vitalícia e pela rediscussão contratual entre Coomigasp e Colossus visando a definitiva implantação do projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada. Partes desses compromissos estão cumpridos, outros em andamentos.




No próximo dia 10 a Coomigasp pode ferir de morte a gula dos tubarões que há mais de 20 anos lutam para engolir todo o dinheiro da Caixa e ainda uma boa parte do dinheiro da prospecção do ouro como pagamento de uma divida que não foi feita pelos garimpeiros. Para este dia a juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 2º Vara Cível, de Imperatriz do Maranhão, convocou para as 9 horas da manhã uma penca de envolvidos no processo de cobranças contra a Coomigasp.




A diretoria comandada por Pedro Bernadino da Costa, foi quem mais construiu esses processos fraudulentos contra a cooperativa. Contou com a desídia e a malandragem jurídica do advogado Célio Fernandes Joaquim e de terceiros incautos. Essa ação de justificação na Justiça encaminhada por Gessé pode derrubar definitivamente os precatórios fraudulentos.




A reforma estatutária realizada em fevereiro passado dotou a Coomigasp de uma nova dinâmica. O novo estatuto proporciona a descentralização da cooperativa que só podia antes atuar em Serra Pelada. Essa reforma foi importante para a criação das delegacias regionais como forma de proteger aqueles garimpeiros que moram distante e que a eles fossem garantido a sua participação em assembléias convocadas sem terem que se deslocarem a Serra Pelada.




É notória a ativa participação de Gesse no que diz respeito a luta pela pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada numa campanha turbinada pela Agasp Brasil. O dirigente da Coomigasp vai abrir mão para que os mais de R$ 350 milhões das sobras do ouro e do paládio depositados na Caixa ganhos na justiça pela Coomigasp sejam todos revestidos para um fundo a ser usados para o pagamento de uma pensão vitalícia aos garimpeiros na faixa etária de 50 anos de idade.




Agora com a aproximação da entrega do resultados das pesquisas ,Gessé sabe que chegou a hora de renegociar alguns pontos do contrato que segundo ele dilui a participação que o garimpeiro tem direito nos lucros da prospecção do ouro primário. “Vamos fazer isso com responsabilidade”, avisou.




Gesse sabe o que fala. Ninguém quebra um contrato como a meia-dúzia de salafrários quer, sem que haja o ressarcimento da parte prejudicada. A Colossus já investiu alguns milhões de reais em pesquisas geológicas as quais pretende entregar o relatório no próximo dia 31 de agosto com a Coomigasp ao Ministério de Minas e Energia.




Se houver uma quebra contratual agora como alguns arautos da terra arrasada desejam quem indenizaria a Colossus? Seriam os garimpeiros? E com quê dinheiro? Vamos acreditar que isso ocorra. Qual outra empresa se aventuraria entrar em Serra Pelada novamente para fazer o mesmo que a Colossus está fazendo hoje? Claro que nenhuma. E o governo deixaria todo aquele ouro intocável para o resto dos tempos em baixo da terra? Claro que não. O governo não mediria distancia para entregar tudo novamente para a Vale do Rio Doce. A responsabilidade de Gesse Simão é fazer com que o contrato seja melhorado, recuperando um ganho melhor para os garimpeiros e não o rompimento contratual como as aves agourentas desejam.

quinta-feira, julho 02, 2009

DEU NO REGIONAL: GARIMPEIROS CLANDESTINOS AMEAÇAM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO

DEU NO REGIONAL: GARIMPEIROS CLANDESTINOS AMEAÇAM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO
É preocupante a invasão de garimpeiros clandestinos em Serra Pelada. Depois de vinte anos de espera da classe por uma solução pacífica, grupos não legalizados têm tentado deturpar os trabalhos de sondagem que já estão em fase avançada. A empresa Colossus Geologia e Participações, em julho de 2007, firmou parceria com COOMIGASP para explorar o restante da área de Serra Pelada, nesta parceria a Colossus ficou responsável de gerir e operar o projeto. Os trabalhos de sondagem de responsabilidade da Colossus, estão em fase avançada e a Cooperativa já tem previsão para em 31 de agosto deste ano, iniciar a implantação do projeto.


O avanço das pesquisas tem chamado a atenção de grupos não cadastrados junto à Coomigasp, cujos integrantes ameaçam a implantação do projeto e instalam onda de terror na comunidade de Serra Pelada. A última tentativa foi de um grupo oriundo da cidade de Redenção, composto por 40 homens aproximadamente, que por volta das 20hs do último dia 22, foi detido pela Polícia Militar que rapidamente encaminhou dentre eles 36 homens até a Delegacia de Curionópolis. Os integrantes foram acusados de invasão de propriedade, conforme consta no Boletim de Ocorrências da Polícia Civil. Após terem sido interrogados os supostos garimpeiros foram liberados para retornarem à cidade de onde teriam vindo, Redenção aqui mesmo no Estado. No entanto 22 homens voltaram ao garimpo e foram reconduzidos à Depol de Curionópolis, pelo Comandante da PM do município, Capitão Miranda. Boa parte da diretoria da Cooperativa acompanhou de perto a prisão dos invasores.


Estuprador entre o grupo – Mais grave que a invasão, foi o caso que envolveu um dos integrantes do grupo; Eleandro dos Santos Silva, 29 anos, natural de Miranorte no Tocantins, que teria tentado estupro e cometido agressões contra duas jovens da comunidade garimpeira.


Medo e Insegurança – No dia seguinte por volta das 13h30m Mesac Rodrigues Santos, motorista de empresa que presta serviços em Serra Pelada, registrou ocorrência na Depol de Curionópolis. Ele teria sido perseguido e fechado seu percurso, quando dirigia. Mesac conta em depoimento que uma caminhonete Hilux branca e uma Van fechou seu veículo na madrugada de quinta-feira por volta das 4;00hs, e pediu que apagasse os faróis, dirigindo palavrões contra Mesac.


Procurado por nossa reportagem, Gesse Simão, presidente da COOMIGASP, disse que grupos como o que invadiu serra pelada, querem a todo custo, inibir e ameaçar a implantação do projeto. Gesse disse ter conhecimento que o grupo invasor era formado por pessoas que nada tem a ver com a classe garimpeira. “A maioria deles é formada de pessoas jovens, sem o menor vínculo com o garimpo e que certamente estão comandados por pessoas que tem como propósito único, impedir que mais de 40.000 garimpeiros alcancem o que buscam há tanto tempo”, afirmou o presidente dizendo que a Coomigasp está mantendo contato com autoridades do município e do Estado, buscando inclusive formas legais de reprimir qualquer ação de vandalismo ou terrorismo no garimpo de Serra Pelada. “Sabe-se que estas ações tem acontecido ao longo deste processo. Reconheço que o empenho das autoridades municipais, especialmente do gestor público é de não permitir que fatos como este se repitam”.


Denuncia - Gesse disse a nossa reportagem que chegou a denunciar atos de vandalismo em Serra Pelada junto à Câmara dos Deputados em oportunidade que se fazia presente o Ministério Público Federal. O presidente disse contar com o apoio da Deputada Estadual Bernadete Ten Catem e Zé Geraldo, ambos do Partido dos Trabalhadores e do líder da bancada da governadora, Deputado Faleiro.


Apelo – O presidente da Cooperativa faz um apelo, especialmente aos deputados estaduais e federais dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, onde concentra o maior número de garimpeiros. “È preciso que providencias sejam tomadas, estamos aguardando e acreditamos que atitudes sábias por parte de nossos representantes venham inibir esses atos de vandalismo, ou do contrário, prejuízos incalculáveis poderão paralisar os trabalhos de pesquisa e a realização da implantação do projeto tão esperado por mais de 40.000 garimpeiros que aguardam anos à fio por um desfeche feliz, afinal, a quem interessa a interrupção do projeto?” interrogou o presidente.


Parecer de Gesse quanto à implantação – “Eu entendo que avançamos nas pesquisas e vamos iniciar o processo de implantação em 31 de agosto, propus uma revisão nos itens que dilui no contrato o direito dos garimpeiros e vou fazer. Avançamos na proposta previdenciária para a pensão vitalícia de 03 salários mínimos, já temos uma proposta para exploração da montoeira, provocamos uma convocação em juízo dos credores da Coomigasp para dia 10 de julho em Imperatriz-MA, organizamos o quadro social e agora estamos implantando as delegacias regionais no Pará, Maranhão e Tocantins. Os garimpeiros agora estão mais unidos do que nunca, todos com um mesmo objetivo, por qual motivo tentariam impedir a implantação do projeto? Na concepção do garimpeiro, é hora das autoridades se manifestarem, ou vamos viver à mercê do vandalismo e do terrorismo?” questionou o presidente.


Ação PM evita chacina- Gesse parabenizou a ação da Polícia Militar quando reprimiu e conduziu os supostos garimpeiros à Depol de Curionópolis. “Quero parabenizar ao Cel. Dário comandante geral do PM no Estado do Pará, por ter comandados preparadíssimos como o Ten. Cel. Eder e Cel. Marcos na região e Capitão Miranda no município de Curionópolis. Estávamos diante de um grupo perigoso, composto por homens criminosos violentos, como pôde ser constatado pela própria polícia, quando prendeu e manteve encarcerado um estuprador que tentou violentar duas menores na vila dos garimpeiros. A polícia preparada evitou naquele momento que ocorresse uma chacina por parte da população.


Advogado supostamente cassado e sem OAB no Pará – Gesse disse ainda que informações teriam chegado aos seus ouvidos de que o advogado Rodrigo Maia , que aparece entre os componentes do grupo clandestino e se apresentava como representante dos mandantes, além de ter seu registro cassado pela OAB do Tocantins, também não teria registro no Pará.

DNPM E GOVERNO DO PARÁ DISCUTEM SOLUÇÕES PARA ENTRAVES NA MINERAÇÃO

O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, esteve na semana passada em companhia de Maria José Salum (SGM/MME) e do Chefe do DNPM-PA, Every Aquino, em Belém, para reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Maurílio Monteiro e com o Secretário do Meio Ambiente, Aníbal Picanço, do governo paraense , para discutir vários entraves relacionados ao setor mineral na região. As soluções para esses problemas, uma vez adotadas, permitirão que se viabilizem investimentos voltados a importantes empreendimentos no Estado do Pará.

Um dos principais problemas diz respeito à demora na análise e liberação de licenças ambientais para a mineração. De acordo com o diretor geral do DNPM, durante a reunião ficou evidente a determinação do governo do Pará em superar tais entraves que, muitas vezes, são muito mais burocráticos do que decorrentes de exigências ambientais propriamente ditas.

Como exemplo, foi citado que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou no dia 23 de junho, durante reunião ordinária ocorrida naquela capital, o projeto Serra Leste de exploração de minério de ferro. A área da lavra está situada no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, a sudoeste, a 550 km de Belém e 30 km da PA-275 no sentido Marabá/Parauapebas.

A decisão do Coema, nesse caso, autorizou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a expedir a Licença Prévia, que possibilitará a implantação de toda a infraestrutura necessária ao futuro empreendimento. Vencida essa etapa, o empreendedor deverá solicitar ainda a Licença de Instalação e, na fase de produção, a Licença de Operação. Também foi relatado na audiência que outro projeto, desta vez para o ouro, no caso Projeto Andorinhas naquele Estado, foi apreciado e aprovado na mesma reunião do Coema.

Essas ações também vão possibilitar para que o órgão que cuida da política ambiental no Estado do Pará possa expedir a Licença Previa do projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada tocado pela Coomigasp e Colossus e em seguida a Licença de Instalação e finalmente a de Operação. No caso do projeto da Coomigasp pedido neste sentido já foi solicitado aos órgãos ambientais do Pará já que a cooperativa marcou para o dia 31 de agosto para entregar o relatório com os resultados das pesquisas ao Departamento Nacional de Produção Mineral.

Outro tema abordado na audiência entre os dirigentes do DNPM e do governo do Pará foi à questão da emissão das permissões de lavra garimpeira (PLG’s) . Neste caso, foi informado pelo diretor-geral que o DNPM está em fase de conclusão dos estudos do passivo dos milhares de requerimentos de PLG, que se encontravam pendentes de estudos desde 1991. A conclusão desses estudos brevemente implicará na emissão de certidões de aptidão pelo 5º Distrito (PA), dando prazo de 90 dias para que os requerentes apresentem as devidas licenças ambientais. Esse fato poderia trazer transtornos ao órgão estadual do meio ambiente. Como solução, o governo do Pará deverá colocar em pauta na próxima reunião do Coema, a discussão sobre critérios para descentralização das licenças ambientais para os municípios que possuam estrutura de atuação na questão ambiental.

Outro assunto abordado envolveu o processo de implantação do Pólo Industrial da região de Marabá e eventuais conflitos com direitos minerários existentes na área. Ficou acertado que as áreas jurídicas do DNPM e da Sedect estudarão o assunto para encontrar a melhor solução