COMISSÃO ESPECIAL COMANDADA POR WANDENKOLK APROVA APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS Publicado em 13/06/2102/quarta-feira. Por Agasp Brasil. Com o grande empenho feito pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e pela mobilização decisiva feita pela Agasp Brasil, através do presidente, Toni Duarte (foto) , foi aprovada na tarde de ontem por unanimidade pela comissão especial da PEC 405/09, na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) à proposta de emenda à Constituição que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A proposta agora entrará em pauta para a sua aprovação em plenário. A aprovação da aposentadoria dos garimpeiros pela Comissão espacial presidida pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) foi comemorada por centenas de garimpeiros que realizaram uma marcha nacional contra os desmandos na Coomigasp e da Colossus, fato denunciado tanto na Câmara como no Ministério de Minas e Energia. Para o deputado Marçal Filho, a aprovação faz justiça com a categoria, “que tem sofrido por muito tempo, pois direitos comuns a qualquer trabalhador não estão acessíveis aos garimpeiros”. O deputado disse que tentará juntar forças com os demais parlamentares da comissão para que a PEC seja votada em Plenário até 21 de julho, Dia do Garimpeiro. A matéria precisa ser votada em dois turnos na Câmara, depois seguirá para o Senado. O presidente da comissão especial, deputado Wandenkolk Gonçalves, explicou que o texto beneficia milhares de trabalhadores da mina de Serra Pelada, no Pará. “Quero registrar ao Brasil que isso só foi possível graças ao empenho das lideranças garimpeiras, em especial a Agasp Brasil, através do seu líder Toni Duarte, que soube mobilizar a categoria e pressionar o Congresso Nacional no sentido de que esse importante direito do povo garimpeiro fosse restabelecido”, disse o parlamentar paraense. MOVIMENTO GARIMPEIRO FAZ DENÚNCIAS CONTRA A COLOSSUS NO MME As investidas ocorridas ontem em Brasília pelos garimpeiros de Serra Pelada, convocados pela Agasp Brasil, iniciou pela amanhã com uma grande reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia. Cerca de 180 garimpeiros de Serra Pelada, grande parte moradores no Pará, Tocantins, Goiás e de Brasília foram recebidos e acomodados em um auditório térreo do MME, onde puderam se manifestar demonstrando revolta e indignação contra a empresa canadense Colossus Minerals Inc., que tem contrato de parceria com a Coomigasp, acusada de está usurpando o patrimônio dos garimpeiros em conluio com diretores da cooperativa. O movimento garimpeiro foi recebido pelo Secretário de Geologia e Transformação Mineral, Claudio Scliar e pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Edson Farias Mello, que receberam um completo relato com farta documentação que provam a existência da quebra do Termo de Ajustamento de Conduta (condicionante para a validade da Portaria de Lavra da mina de Serra Pelada), por parte da empresa canadense. As lideranças também fizeram graves denúncias contra a atual diretoria da cooperativa e anunciaram que a sociedade garimpeira se mobiliza por todo o país, através de um grande abaixo-assinado para a convocação de uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 21 de Julho, Dia nacional do Garimpeiro. “Neste dia estaremos passando a Coomigasp a limpo e destituindo uma das diretorias mais corruptas que já passaram na historia da nossa cooperativa”, disse o líder garimpeiro Vitor Albarado. Já o líder garimpeiro tocantinense Airton Portilho, também presente no encontro ocorrido no Ministério de Minas e Energia, afirmou que o projeto da mina de Serra Pelada, só está sendo bom para os gringos e para um grupelho ligado à diretoria da Coomigasp, que agem com má-fé contra os garimpeiros na tentativa de “entregar”o que ainda resta aos verdadeiros donos da mina de Serra Pelada. “Vamos ter que destituir esses corruptos e eleger uma nova diretoria. Ou a Colossus se acerta informando o tamanho da reserva mineral e adiantando uma indenização em dinheiro aos garimpeiros ou os garimpeiros mandarão a Colossus embora”, disse Airton. A reunião foi intermediada pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que ao final entregou um documento com os pontos reivindicatórios sobre o que os garimpeiros exigem da Colossus, anexado a uma farta documentação. Fonte Agasp Brasil

RESUMO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COOMIGASP. Os senhores conselheiros exigiram do presidente da coomigasp que baixasse uma resolução avisando aos garimpeiros menos informados, que o nosso estatuto prever até exclusão do quadro social da coomigasp para aquele associado que se levanta contra o projeto ou se alie a movimentos que tenham por objetivo destruir o nosso projeto e consequentemente os direitos já conquistas pelos garimpeiros. O conselheiro Adalto da delegacia de São Domingos disse “ o comentário tá feio, estão comentando que o Toni Duarte está participando de um esquema de um grupo de empresários de outra empresa Canadense, e o compromisso dele é derrubar o nosso projeto, em seguida tentar arrumar uma concessão de lavra para esta outra empresa, ganhando 5% sobre o projeto, por isso é que ele tá fazendo tudo isso, tentando desviar a atenção dos garimpeiros com fofocas”. Nós delegados e garimpeiro temos participado de todas as assembleias gerais, e tudo foi aprovado por maioria dos nossos companheiros, como os nossos 25% mais os prêmios; as prestações de contas do presidente Gessé; a assembleia de aprovação para a negociação dos 700 hectares com os direitos minerários. E a questão que ele anda falando em seu bloq de que o presidente Gessé já recebeu mais de 60 milhões é mentira, nós sabemos da verdade e vamos explicar e mostrar para a sociedade. Temos todos os DVDs das assembleias, inclusive as que Toni Duarte está ajudando a convencer os garimpeiros a aprovar o projeto. Sabemos que o presidente gastou muito, mas foi com o próprio garimpeiro nas pré-assembleias, nas assembleias gerais, conduzindo os garimpeiros em ônibus, vans, micro-ônibus e alimentação; manutenção das delegacias, reuniões com o ministério em Brasilia, com o DNPM, deputados e outras questões essenciais ao projeto. Além disso, o presidente está construindo a nova sede da cooperativa e esse tal de Toni Duarte estava lá apoiando quando tudo foi aprovado pelos garimpeiros. O Conselheiro João Ezequiel no uso da palavra disse “esse cara Toni Duarte tá chamando a gente de burro, será que ele pensando em botar na cabeça dos garimpeiros que nós vamos pagar alguma coisa para Colossus?. E o TAC que foi assinado pela Colossus e pelo Governo, dizendo que nós não temos a obrigação nenhuma de pagar ou devolver nada para Colossus. Nossos percentuais são livres de qualquer custo, ou seja, tudo isso é investimento, agora o custeio da cooperativa ai sim, mas é apenas o que vem para o sustento da cooperativa. O Conselheiro Ribamar falou “o presidente Gessé tem comportado como o homem que veio para resolver a situação dos garimpeiros e não tem que dar confiança a este Toni Duarte que vive de fazer fofocas com mentiras e calunias. Vamos fazer esse cara pagar por tudo na justiça e se algum garimpeiro ficar do lado dele é porque não quer o projeto. É uma ingratidão não reconhecer o trabalho do presidente o que ele faz e está fazendo pela nossa categoria. Ninguém gosta desse Toni Duarte, ele já falou mal de Deus e do mundo, de vários deputados, prefeitos, vereadores o quem ele pensa que é? Ele não representa nada, é um maluco que estava nos extorquindo e agora esta querendo levar a maluquice dele para os garimpeiros menos informados, ele nem é garimpeiro, não é sócio da coomigasp, não tem nada a perder, é um desocupado que botou merda na cabeça achando que vai destruir o nosso projeto. Nós temos que agir, pois o ministro Lobão pediu a unidade dos garimpeiros, agora, depois de tudo normalizado, esse bandido se levanta contra tudo, tentando prejudicar a todos. Vamos tomar providencias e mostrar para esse cara que a mentira não prevalece perto da verdade. Curionopolis-PA 29 de Maio de 2012. Portaria nº. 015/2012. SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e dá outras providências. O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e considerando que os atos e condutas dos funcionários, Delegados e Diretores de Secretarias da Coomigasp, que não se coadunam com os ditames legais estatutários, precisam no âmbito administrativo ser investigados e punidos na forma da lei, resolve baixar a seguinte portaria: 1º – Criar o Conselho de Ética da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, composto de cinco (5) membros efetivos e eleitos pelo Conselho Deliberativo da COOMIGSP, sendo um (1) presidente; Quatro (4) vogais e um (1) Assessor Jurídico, a ser designado pelo Departamento Jurídico da Coomigasp, por solicitação do Presidente do Conselho de Ética; 2º – Compete ao Conselho de Ética, receber as denúncias, analisá-las e processá-las na forma da Lei e ao final encaminhar relatório com o parecer ao Presidente da Cooperativa, para a decisão final. 3º – Conselho de Ética, será composto pelos seguintes cooperados: Presidente – João Paz Silva, mat 04.491, Serafim Medeiros melo, Mat. 00.597, Osmar Oliveira Matos, mat 03.103, José Ribamar Lima Silva, mat 23.303. 4º – O Conselho de Ética, reunir-se-á ordinariamente mensalmente para deliberar sobre os assuntos em pauta, ou extraordinariamente convocado pelo Presidente do Conselho ou mesmo pelo Presidente da Coomigasp. 5º – As decisões do Conselho de Ética no âmbito administrativo são de caráter administrativo, cabendo em última instância a decisão final do Presidente da Coomigasp. 6º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Curionópolis-PA, 29 de maio de 2.012. Gessé Simão de Melo Presidente Portaria nº. 016/2012. SÚMULA:Dispõe sobre a suspensão das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO da delegacia regional de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO da delegacia regional de Belém, respectivamente e dá outras providências. O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e em cumprimento à determinação do Conselho Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e condutas dos Senhores AIRTON VALDIR PORTILHO delegado regional da Coomigasp de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, delegado regional da Coomigasp de Belém/PA, respectivamente, não se coadunam com os ditames legais e estatutários, resolve baixar a seguinte portaria determinando: 1º ASUSPENSÃO a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Palmas-TO, Senhor AIRTON VALDIR PORTILHO do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Palmas e circunscrição; 2º A SUSPENSÃO, a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Belém-PA, Senhor PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Belém-PA e circunscrição. 3º Os senhores acima nominados ficam impedidos de praticar todo e qualquer ato em nome da Coomigasp, devendo estes prestar contas de suas atividades até a presente data, sob pena de serem responsabilizados. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Curionóplis, 29 de maio de 2.012. Gessé Simão de Melo Presidente PORTARIA Nº. 017/2012. SÚMULA: Dispõe sobre a suspensão das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, delegados das delegacias de Palma/T0 e Belém/PA, respectivamente e dá outras providências. O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e em cumprimento às determinações do Conselho Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e condutas dos Senhores Airton Valdir Portilho e Paulo Vitor Pacheco Albarado, delegados da Coomigasp, nas cidades de Palmas/TO e Belém/PA, respectivamente, não se coadunam com os ditames legais estatutários, resolve baixar a seguinte portaria: 1º. Suspender a partir desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp, o Senhor Airton Valdir Portilho , das funções de delegado da cidade de Palmas, estado do Tocantins; 2.º Suspender a partir desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp, o Senhor Paulo Vitor Pacheco Albarado , das funções de delegado da cidade de Belém, estado do Pará. 3º Os senhores anteriormente nominados ficam impedidos de praticar quaisquer atos em nome da Coomigasp, devendo prestar contas de suas atividades até a presente data. 4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Curionóplis, 29 de maio de 2.012. Gessé Simão de Melo Presidente Resolução 017/2012 1 – Considerando que as noticias publicadas pelo Sr. Antônio Carvalho Duarte(Tony Duarte), vem causando prejuízos à sociedade garimpeira e ao projeto da Província Mineral Serra Pelada, denegrindo a imagem da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp e a sua parceria comercial com a Colossus; 2 – Considerando que as calunias e difamações proferidas por Tony Duarte, no site da Agasp Brasil, já foram motivos de várias reuniões entre a Coomigasp e demais Cooperativas, as quais firmaram um acordo com o mesmo, no qual este se comprometeu a não divulgaria noticias caluniosas e constrangedoras contra a Coomigasp com intuito de obter vantagens econômicas, as quais em nada ajudam a luta dos garimpeiros em prol da melhoria de condições de vida dos mesmos, os quais há anos esperam pelo sucesso do projeto minerário de serra pelada; 3 – Considerando que a sociedade garimpeira e a coomigasp está sendo atacada injustamente pelo citado jornalista presidente da Agasp Brasil, o qual desrespeitou o acordo firmado com as cooperativaspara não divulgar matérias ofensivas e caluniosas ás mesmas e ao projeto minerário; 4 – Considerando que o ataque infundado e imotivado de Toni Duarte ao projeto mineralestá trazendo à Serra Pelada uma enorme inquietação junto aos garimpeiros, que vem preocupando as autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário e provocando uma instabilidade na economia local; 5 – Considerando que a Coomigasp na pessoa de seu presidente Gessé Simão, legalmente eleito pela sociedade, respaldado por sua diretoria e chancelado pelos seus associados, vem publicar esta resolução para salvaguardar o direito de mais de 38.000 associados e os inúmeros moradores da planície minerária de Serra Pelada: RESOLVE a) Em cumprimento aos arts. 11,k, e 12 do Estatuto Social da Entidade, DETERMINAR que os associados da Coomigasp que violarem essas normas deverão ser denunciados ao Conselho de Ética da entidade em face de estar colaborando com a difamação da entidade e apoiando as calúnias promovidas contra a administração da mesma ou do Conselho Fiscal, que causam prejuízo material e moral de difícil reparação a sociedade dos garimpeiros. b) O Conselho de Ética da Coomigasp deverá tomar todas providências legais para punir ou mesmo excluir os infratores do quadro de associados da Coomigasp. c) Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores. d) Registre-se e Publique. Curionópolis, 29 de maio de 2.012. Gesse Simão de Melo Presidente