A cessão de direito mineral à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que vai permitir até o começo de março de 2010 a exploração de mais de 50 toneladas de ouro, foi finalmente assinada ontem, em Belém, na sede do 5º Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Cerca de 200 garimpeiros, representando 45 mil filiados da cooperativa, estiveram no local para testemunhar aquilo que o presidente da Coomigasp, Gessé Simão, definiu como “momento histórico”. Os garimpeiros ameaçavam acampar na Explanada dos Ministérios com 10 mil homens, em Brasília, caso o documento não fosse assinado.
“Nós cumprimos com a nossa obrigação ao outorgar a cessão de direito à Coomigasp, como determina a legislação mineral”, declarou o chefe do DNPM no Pará, Every Aquino, sob os olhares atentos dos garimpeiros e seus líderes. Além de Aquino, assinaram o documento Gessé Simão e Heleno Costa, vice-presidente de Operações da mineradora canadense Colossus Mineralls, empresa responsável pelas pesquisas e detentora do direito de exploração mecanizada do ouro de Serra Pelada. Segundo Aquino, como técnico ele tinha de dizer que a Coomigasp cumpriu com todas as exigências ditadas pela lei. A certa altura de sua manifestação, o diretor convocou todos os delegados e representantes de entidades ligadas à causa garimpeira para que também assinassem o documento.
Simão disse que a etapa mais importante da retomada da lavra de ouro tinha sido vencida. “Não foi nada fácil, foi na base de muita luta e persistência dos garimpeiros. Eles nunca deixaram de acreditar que o sonho poderia virar realidade”, acrescentou o presidente da Coomigasp. Para ele, o ministro Edison Lobão, a governadora Ana Júlia e os representantes do DNPM tiveram papel importante na outorga da cessão de direito. Os problemas políticos que surgiram, dificultando o encaminhamento da solução em favor dos garimpeiros, na opinião de Simão, “foram superados pelo entendimento”.
REDENÇÃO
Para explorar as jazidas de ouro de alto teor que hoje se encontram a mais de 200 metros de profundidade, a Coomigasp teve de abandonar sua condição de cooperativa, até então improdutiva, para se transformar em uma empresa rentável com a finalidade de gerar emprego e renda para seus associados. A entidade e a Colossus criaram uma empresa chamada Serra Pelada Desenvolvimento Minerário, para administrar a produção do ouro e distribuição dos dividendos entre 40 mil garimpeiros. Quem investiu capital na pesquisa foi a Colossus.
O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), Toni Duarte, vê na cessão do direito mineral à cooperativa a “redenção de milhares de trabalhadores que esperaram mais de 25 anos para ter a mina de volta”. Duarte prevê que a geração de emprego e renda em Serra Pelada levará para a região desenvolvimento econômico com distribuição de riqueza.
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