O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Cláudio Vignatt (PT-SC) marcou para o próximo dia 16, quarta-feira, a audiência publica que vai debater o Projeto de Lei que estabelece a aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Foram convidados para debater o assunto o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel, , o secretario de Geologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, representante da Caixa Econômica Federal , o advogado Mario Gilberto e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. A audiência publica foi solicitada pelo deputado Vicentinho Alves (PRP-TO).
O presidente da Agasp Brasil disse que não tem nenhuma duvida de que o debate irá proporcionar maior conhecimento aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação, especialmente ao relator da matéria para que façam um melhor juízo de valor sobre a importância do PL 5227 para a categoria garimpeira de todo o país. “Alem dessa aposentadoria especial para a classe garimpeira nós defendemos a instituição da pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada porque estamos convencidos de que eles foram submetidos aos trabalho forçado durante duas décadas, escravidão patrocinada pelo próprio Estado brasileiro”, argumenta Toni Duarte.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) acredita que depois dessa audiência publica terá todas as informações que necessita para elaborar o seu relatório e brigar pela aprovação do projeto. Para a audiência publica, o presidente da Agasp Brasil está convocando todos os garimpeiros de Brasília e Região para se fazer presente na Câmara dos Deputados. A presença de todos será uma demonstração de força da categoria no sentido de pressionar os parlamentares a votarem a favor da proposta.
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