meça às 14 horas desta quarta-feira a audiência publica na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que irá debater o Projeto de Lei 5227 de 2009 que estabelece uma aposentadoria especial a categoria garimpeiro de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros que trabalharam em Serra Pelada. Para o debate foram convidados o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel, o secretario de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar, o advogado Mario Gilberto e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte.
A direção da Caixa Econômica Federal que foi convidada pela Comissão de Finanças e Tributação debate já mandou dizer que não comparecerá ao debate. “O não comparecimento dos representantes da Caixa para falar sobre os R$ 380 milhões que deve ao povo garimpeiro de Serra Pelada é um acinte e uma falta de respeito não só com os garimpeiros, mas com a própria Comissão de Finanças e Tributação”, reagiu o presidente da Agasp Brasil. Ele disse que a presença de representantes da Caixa Econômica seria de grande importância na construção do relatório final que será feito pelo deputado Pepe Vargas (PT-RG). “A Caixa Econômica mesmo condenada pela justiça a devolver o que roubou do povo garimpeiro de Serra Pelada, ainda acha que pode dar um calote”, disse Toni Duarte. A audiência deve ser transmitida pela TV Câmara a partir das 14 horas.
AGASP BRASIL E GOVERNO SACRAMENTAM REFORÇO ESCOLAR
Foi assinado ontem pela amanhã em São Luis o convenio celebrado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Governo do Maranhão e a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada – Agasp Brasil, que contratação de serviços a realização do reforço escolar 2010 com ações nos municípios de Bacabal, Barra do Corda, Codó, Imperatriz, Presidente Dutra, Raposa, Santa Inês , São Luis, Vargem Grande e Vitorino Freire voltados para filhos e filhas de garimpeiros residentes no Maranhão.
O reforço escolar será nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico para os beneficiários que tenha concluído o Ensino Fundamental e Ensino Médio. A primeira aula inaugural ocorrerá no dia 9 de janeiro de 2010, às 11 horas da manhã, no Grêmio Lítero recreativo Português localizado no bairro do Anil em São Luis. A abertura do reforço escolar contará com a participação da governadora Roseana Sarney, do ministro Edison Lobão, do secretario de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão e do presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Pais e mães garimpeiros ao lado de seus filhos podem participar desse grande encontro em São Luis. Todos os candidatos ao reforço escolar receberão uma comunicação sobre o inicio do curso.
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