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segunda-feira, dezembro 14, 2009

GARIMPEIROS DE CAVALCANTE REAGEM A OPRESSÃO

A pequena Cavalcante, situada no nordeste goiano a 530 quilômetros de Goiânia e 310 distante de Brasília vive anos de tormentas com o seu povo jogado a beira da inanição. Os 110 mil moradores sabem que vivem numa região de solo rico e de santuário ecológico imponente. Só não compreende porque da pobreza absoluta que atinge a maioria de seus moradores. Os Kalungas têm assistido à invasão do subsolo de seu território, nas últimas décadas, por mineradoras que ganham rio de dinheiro em dólares pagos pela China pelas montanhas de manganeses e não sobra sequer um reque para aqueles que sempre viveram com o que tiram do fundo da terra para as suas subsistências. “È uma lastima”, diz o garimpeiro João Batista Dias, 69 anos, que luta há quase 30 anos para formar um sindicato da categoria e em seguida criar uma cooperativa de garimpeiros por julgar que essa é única forma de fazer valer o direito constitucional de lavrar o bem mineral que atualmente está sob controle de alguns ávidos latifundiários da mineração que não exploram o bem mineral e nem deixa os garimpeiros explorarem.
Foi pensando nisso que João Batista e seus companheiros de abatéias pediram a ajuda da Agasp Brasil. O carro de som cortou a cidade durante todo o dia para anunciar no final da tarde de sábado, 13, a reunião com a presença dos dirigentes da maior entidade de referencia garimpeira do País. Quem chega a Cavalcante não tem nenhuma duvida de que a historia do garimpo se confunde com a própria historia da cidade. Isto porque a região foi desbravada pelo garimpeiro Diogo Teles Cavalcante que empresta o nome ao pequeno município de 6.953 km² localizado na Chapada dos Veadeiros, na Serra Geral do Paranã, ponto mais alto do Planalto Central. Na principal praça da cidade o monumento sustenta duas abatéias e uma balança de pesar ouro símbolo maior do apogeu da garimpagem que impulsionou o município. Anos mais tarde Cavalcante definhou ao ponto de perder um pequeno pedaço o hoje prospero município de Teresina de Goiás. “Em Teresina se vive melhor do que aqui”, compara o garimpeiro Manoel da Cruz que está desencantado com o lugar em que nasceu e se criou vendo o pai e o avô já falecidos trabalhando nos garimpos da região.

No município encontra-se uma das poucas comunidades negras descendentes de escravos fugitivos que se organizaram nos quilombos goianos. Dona Cecília Gonçalves dos Santos Dias ,50 anos, que traz nas veias o sangue kalunga de seus ancestrais tem motivos de sobra para externar a sua indignação contra o que ela denomina de “força opressora” contra o povo trabalhador de Cavalcante. “Sou mulher garimpeira nascida e criada neste lugar e agora não tenho o direito de trabalhar no lugar a onde nasci porque os empresários da mineração que ninguém conhece ta proibindo tudo”, diz ela.

A indignação de Olinda Aparecida de Abreu faz coro ao que diz Cecília. “Cavalcante já foi muito melhor. Hoje o nosso povo ta morrendo a mingua assistindo toda as suas riquezas saindo nos lombos das carretas dos empresários da mineração que não tem nenhuma responsabilidade social para com a nossa comunidade. Isso tem que acabar”, reage Olinda, que é filha de garimpeiro e é presidente do Conselho de Segurança Comunitária e Defesa Social, órgão ligado a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado de Goiás. Para Olinda o município de Cavalcante tem que reagir a esta situação. “O que ocorre aqui não atinge apenas aos trabalhadores garimpeiros, mas toda a população”, reclama.

Olinda Abreu fala com a voz do conhecimento. A empresa Zeus Mineração, por exemplo, não faz o que uma empresa mineradora deveria fazer para justificar a concessão que recebeu do DNPM para extrair o bem mineral que pertence ao povo brasileiro. A empresa ignora um dos principio básicos que é a responsabilidade social. Cavalcante é hoje pólo de mineração em Goiás, com a movimentação de 50 carretas carregada de minério por dia dia. As carretas da Zeus levam manganês até Ilhéus (BA). Mas os chineses querem a garantia de que a Ferrovia Norte-Sul seja utilizada para facilitar o transporte da produção. Existe potencial de exploração de 1,5 bilhão de toneladas na região de Cavalcante. Levando-se em conta o tamanho da área das minas, será possível movimentar cerca de R$ 180 bilhões. Um negócio milionário longe do alcance do povo.

O governador Alcides Rodrigues briga no Ministério do Transportes para que seja criado um ramal ferroviário Cavalcante interligando com a Ferrovia Norte-Sul para que a riqueza mineral do município seja descarregada no Porto de Itaqui (MA). De lá o minério seguirá para o porto de Caofeidian, na China. A cidade chinesa é um complexo industrial modelo que recebe minérios de toda parte do mundo. Porem tanto o governador de Goiás como a maioria dos deputados goianos com assento no Congresso Nacional estão longe de entender que debaixo da poeira feita pelos trituradores da Zeus está centenas de cidadãos cavalcatinenses que nunca viram a cor do dinheiro captados pelos chamados Midas da mineração.

Os órgãos ambientais do governo fecham os olhos para as áreas degradadas que deveriam ser revitalizadas cujos buracos negros ferem de morte o imponente santuário ecológico do pequeno município. Olinda Abreu defende uma posição mais firme por parte da Prefeitura e da Câmara de Vereadores em relação a esta questão. “Algum vereador tem que reagir com um Projeto de Lei que obrigue a estas empresas de mineração que estão instaladas em Cavalcante a cumprir com a suas políticas de responsabilidade social voltadas para a comunidade sob pena de não terem os seus alvarás de funcionamento renovados pelo município”, aponta Olinda Abreu. Na mesma linha de pensamento arremata o seu marido Joel Carvalho. “Essa responsabilidade social passa pela plena capacitação profissional da nossa gente para que esteja, apita a ingressar no mercado de trabalho. Queremos ver os nossos jovens com novas oportunidades que visem um futuro mais promissor. Isso seria o mínimo a ser dado como contrapartida por estas mineradoras”, sustenta ele.

Tanto Joel como Olinda não deixam de ser grandes aliados de uma luta que tende a ganhar força e adesão de todos daqui por diante. O insistente líder garimpeiro João Batista Dias já marcou data para a criação do Sindicato dos Garimpeiros de Cavalcante. O nascimento da maior trincheira de luta da comunidade ocorrerá no dia 16 de janeiro às 14 horas sob as benções da Agasp Brasil. Neste mesmo dia será criada também a Cooperativa dos Pequenos Mineradores de Cavalcante. É dentro desse cenário de organização popular que entra a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada e do Brasil para ajudar os garimpeiros e pequenos mineradores cooperativados de Cavalcante.

O primeiro passo é requerer áreas para trabalhar ainda que elas já tenham sido requeridas pelos latifundiários da mineração de Cavalcante. E não é apenas a Agasp Brasil que se incomoda com o latifúndio mineral instalada no país que tem o amparo da famigerada legislação mineral brasileira. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reclama que há mineradoras que usam o "patrimônio do povo" para especular. Ele se refere às empresas que obtêm autorização para fazer pesquisa, descobrem jazidas e não retornam a área para fazer exploração e a produção. "Em muitos casos, o sujeito vende a área por milhões", dizer o ministro. Por isso, Lobão defende a implantação urgente de um novo marco regulatório da mineração que terá o objetivo de obrigar as empresas a explorar as áreas licitadas dentro de um prazo determinado ou devolver a concessão. Mas antes que o novo marco seja regulamentado não há outra saída para a sobrevivência do povo de Cavalcante que não seja o de pressionar o DNPM a voltar o seu olhar para as centenas de cidadãos organizados que só querem ter o direito de trabalhar e viverem numa Cavalcante mais feliz.

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