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quarta-feira, julho 15, 2009

O DESMONTE DE UMA FARSA

O DESMONTE DE UMA FARSA
Ficou claro com os depoimentos de oito testemunhas tomados pela juíza Diva Maria da 2ª Vara Cível de Imperatriz no Maranhão, que grande parte dos 78 precatórios transitados em julgados nas mais diversas varas judiciárias do país que condenou a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp - a pagar uma enorme divida a credores, foi processado de forma fraudulenta. O ato de justificação impetrado pela cooperativa tem o objetivo de contestar judicialmente a maioria desses créditos montados mediante conluio entre ex-diretores, advogados safados da própria cooperativa e de terceiros.

Uma testemunha que fez parte da antiga diretoria de Pedro Bernadino disse a juíza Diva Maria que o empresário Milton Gate, dono de um posto de combustível que nunca vendeu um litro de óleo diesel ou de gasolina para a Coomigasp, montou um processo com a ajuda dos advogados da cooperativa na época, que atesta como se ele tivesse vendido a Coomigasp 133 caminhões-tanque de combustível.

Gate ganhou na justiça de Marabá, através do processo forjado nº 018.1997.1.000002-8 (2.142/97), o direito de abocanhar R$ 4.228.381,93. A empresa Ferreira Construções Industriais e Comercio Ltda que nunca construiu absolutamente nada em Serra Pelada foi também beneficiada pelo esquema tenebroso da diretoria de Pedro Bernadino. A Coomigasp foi condenada a pagar a tal empresa dois processos: o primeiro sob o nº 018.1997.1.00028-4 no valor atualizado em 2004 de R$ 13.980.729,54 e o outro sob o nº 018.1990.1.000001-7, em valor atualizado pela justiça em 2007, de R$ 10.877.610,17.

O advogado José Ribamar Mendonça Ribeiro que mora em Imperatriz e que jamais defendeu uma única ação a favor da Coomigasp, aparece como tenha sido contratado pela mesma. A cooperativa foi condenada a pagar ao mesmo R$ 1.214.390,98 .

A livraria e papelaria Líder Ltda da cidade de Marabá no Pará entrou na justiça com o processo 293/92 e 389/89 alegando ter vendido para a Coomigasp alguns exemplares da grande obra épica do poeta, escritor e político italiano Dante Alighieri, entre os quais o clássico da literatura “O Inferno de Dante”. Ironicamente a justiça condenou a Coomigasp ao oitavo circulo do Inferno de Dante e só deixar de arder no fogo depois que pagar R$ 1.366.081,65 que devem a tal livraria.

Um das testemunhas disse a juíza Diva Maria que o sujeito identificado por Felix Freire Dias que chegou a bloquear recentemente todos os créditos da Coomigasp na justiça trabalhista exigindo o pagamento de meio milhão de reais era jagunço de Curió e não funcionário da cooperativa, conforme sua reclamatória transitada em julgado na 6ª Vara do Trabalho de Belém.

A Norte Construtora do bandoleiro e ex-deputado Jose Gerard de Abreu, preso na Penitenciaria de Pedrinhas, em São Luis, por assassinatos, roubo de cargas e tráfico de armas quer receber R$ 60 milhões.

Em um outro processo forjado (00196-1994114-08-00-9), a mesma Norte Transportes coloca os seus “funcionários” Francisco das Chagas, Tadeu Alves Barbosa, Raimundo Antonio, Edison Serra, Iramy Mamede e Olivar Guimarães, todos como contratados pela cooperativa. “Na verdade eles eram jagunços de Zé Gerard”, disse uma das testemunhas. Agora a Coomigasp terá que pagar aos cinco ex-jagunços de Zé Gerard uma pouco mais de R$ 1 milhão.

Outra testemunha disse que muitos dos diretores que se recusavam a atestar tais dividas fraudulentas, os capangas de Curió e de Zé Gerard botavam os revolveres nas cabeças dos mesmos obrigado-os mediante ameaças de morte. “Pura safadeza contra os milhares de garimpeiros”, disse Gesse Simão, atual presidente da cooperativa, que acompanhou a audiência realizada no fórum de justiça da cidade de Imperatriz.

Por outro lado o advogado Daniel Vilas Boas, contratado pela Coomigasp para atuar em cima do caso com o objetivo de desmontar o estelionato processual que induziu a justiça a condenar a cooperativa dos garimpeiros a pagar uma divida de mais de R$ 500 milhões, disse que essa audiência foi plena em termo de sucesso. Ele explicou que o material extraído dos depoimentos são muitos importantes para mostrar já de plano que esses créditos cíveis e trabalhistas movidos contra a cooperativa tem que ser examinado pela justiça com muito cuidado porque há indícios graves de fraudes na sua constituição.

Daniel Vilas Boas disse ainda que o próximo passo a ser dado pela Coomigasp é discutir a cada processo de cobrança e a validade desses créditos. “Vamos a cada um dos juízos que tramita esses créditos para mostrar as fraudes que foram perpetradas contra a cooperativa e pedir ao juiz que anule esses créditos fraudulentos”, afirmou o advogado.

O advogado explicou que essa caminha longa. Mas destacou os depoimentos de Imperatriz com muito importante para iniciar uma ferrenha batalha contra os ladrões que querem ficar como dinheiro que pertence aos garimpeiros.

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