O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery, esteve na semana passada em companhia de Maria José Salum (SGM/MME) e do Chefe do DNPM-PA, Every Aquino, em Belém, para reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico Maurílio Monteiro e com o Secretário do Meio Ambiente, Aníbal Picanço, do governo paraense , para discutir vários entraves relacionados ao setor mineral na região. As soluções para esses problemas, uma vez adotadas, permitirão que se viabilizem investimentos voltados a importantes empreendimentos no Estado do Pará.
Um dos principais problemas diz respeito à demora na análise e liberação de licenças ambientais para a mineração. De acordo com o diretor geral do DNPM, durante a reunião ficou evidente a determinação do governo do Pará em superar tais entraves que, muitas vezes, são muito mais burocráticos do que decorrentes de exigências ambientais propriamente ditas.
Como exemplo, foi citado que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema) aprovou no dia 23 de junho, durante reunião ordinária ocorrida naquela capital, o projeto Serra Leste de exploração de minério de ferro. A área da lavra está situada no município de Curionópolis, distrito de Serra Pelada, a sudoeste, a 550 km de Belém e 30 km da PA-275 no sentido Marabá/Parauapebas.
A decisão do Coema, nesse caso, autorizou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a expedir a Licença Prévia, que possibilitará a implantação de toda a infraestrutura necessária ao futuro empreendimento. Vencida essa etapa, o empreendedor deverá solicitar ainda a Licença de Instalação e, na fase de produção, a Licença de Operação. Também foi relatado na audiência que outro projeto, desta vez para o ouro, no caso Projeto Andorinhas naquele Estado, foi apreciado e aprovado na mesma reunião do Coema.
Essas ações também vão possibilitar para que o órgão que cuida da política ambiental no Estado do Pará possa expedir a Licença Previa do projeto de Desenvolvimento Mineral de Serra Pelada tocado pela Coomigasp e Colossus e em seguida a Licença de Instalação e finalmente a de Operação. No caso do projeto da Coomigasp pedido neste sentido já foi solicitado aos órgãos ambientais do Pará já que a cooperativa marcou para o dia 31 de agosto para entregar o relatório com os resultados das pesquisas ao Departamento Nacional de Produção Mineral.
Outro tema abordado na audiência entre os dirigentes do DNPM e do governo do Pará foi à questão da emissão das permissões de lavra garimpeira (PLG’s) . Neste caso, foi informado pelo diretor-geral que o DNPM está em fase de conclusão dos estudos do passivo dos milhares de requerimentos de PLG, que se encontravam pendentes de estudos desde 1991. A conclusão desses estudos brevemente implicará na emissão de certidões de aptidão pelo 5º Distrito (PA), dando prazo de 90 dias para que os requerentes apresentem as devidas licenças ambientais. Esse fato poderia trazer transtornos ao órgão estadual do meio ambiente. Como solução, o governo do Pará deverá colocar em pauta na próxima reunião do Coema, a discussão sobre critérios para descentralização das licenças ambientais para os municípios que possuam estrutura de atuação na questão ambiental.
Outro assunto abordado envolveu o processo de implantação do Pólo Industrial da região de Marabá e eventuais conflitos com direitos minerários existentes na área. Ficou acertado que as áreas jurídicas do DNPM e da Sedect estudarão o assunto para encontrar a melhor solução
Nenhum comentário:
Postar um comentário