PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER DEBATIDO NESTA QUARTA

PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER DEBATIDO NESTA QUARTA


O projeto de lei que trata sobre a aposentadoria da categoria garimpeira poderá ser colocado amanhã, quarta-feira, sob o analise do plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ontem a assessoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que é o relator do PL 5227/2009 e presidente da CFT, afirmou que, se não houver nenhum empecilho como a falta de quorum na reunião de amanhã o PL poderá entrar em pauta de discussão. Já são mais de seis meses que o projeto da aposentadoria dos garimpeiros se encontra para ser analisado pela Comissão de Fianças e Tributação.Nesta mesma Comissão qualquer Projeto de Lei leva de três a cinco anos para entrar em pauta. Apenas os projetos de iniciativa do governo têm prioridade.

Sabendo disso a Agasp Brasil resolveu usar a tática da pressão, protestou, fez barulho com os seus seguidos apitaços e pressionou com dureza o relator Pepe Vargas. A pressão foi tanta que o parlamentar gaucho que também é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação resolveu ceder a regra ao dar mais velocidade ao PL 5227. O seu relatório já está pronto para colocar em discussão, segundo informou ontem um assessor. Mas temos consciência que essa é a ultima semana de funcionamento da Câmara que pára no próximo dia 18 quando inicia o recesso de julho. Alem do mais todos os 513 deputados que compõem a Casa já se encontram em plena campanha eleitoral nos seus respectivos Estados na tentativa de se reelegerem novamente. Se nesta quarta-feira a Comissão de Finanças e Tributação não funcionar por falta de quorum resta a todos a esperar . Tudo vai ficar para depois de outubro.

NOSSOS CANDIDATOS
E por falar nisso o clima da campanha eleitoral já começa a esquentar por todo o País. A Agasp Brasil como entidade política da categoria garimpeira vai trabalhar intensamente por quatro candidatos em estados diferentes. A categoria garimpeira dará apoio integral a candidatura de Dilma Roussef (PT) a presidência da Republica. No Maranhão os garimpeiros apoiarão em massa a reeleição do senador Edison Lobão (PMDB) , patrono da categoria. No estado do Pará está definido o apoio ao grande líder garimpeiro, articulador político da Coomigasp, Neuto Paulino, que concorre uma vaga como deputado estadual pelo PRB. Já no Tocantins a categoria marchará em torno do nome do outro grande líder garimpeiro Airton Portilho (PDT), delegado da Coomigasp e presidente da Agasp Regional de Palmas. Todos esses nomes sempre estiveram empenhados na causa garimpeira.

PORQUE DILMA ROUSSEFF
A relação de Dilma Rousseff com o povo garimpeiro do Brasil, e, em especial, com os garimpeiros de Serra Pelada, vem desde a época como ministra de Minas e Energia. Ela foi a grande condutora da Comissão Interministerial que promoveu a readequação e o retorno garantido dos mais de 40 mil garimpeiros ao quadro de sócios da Coomigasp em 2005. Foi Dilma que também coordenou a equipe que preparou o texto do “Estatuto do Garimpeiro” aprovado e sancionado pela Presidência da Republica em 2008. No ano passado o então ministro Edison Lobão e a então ministra da Casa Civil , Dilma Ropusseff convenceram o presidente Lula para que fosse construída 10 mil casas através do programa “Minha Casa , Minha Vida” para os garimpeiros moradores de Serra Pelada. Um primeiro lote com três mil casas será anunciado por Lula no Dia Nacional do Garimpeiro, que ocorre dia 21 de julho.

PEDIDOS A LULA
O presidente Lula sofrerá um bombardeio de pedidos para que mande ao Congresso nacional uma Medida Provisória instituindo uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, enviou ontem uma carta ao presidente Lula em que pede a edição de uma medida provisória estabelecendo a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. A Agasp Brasil apontou ao presidente da importância desse gesto que irá beneficiar um pouco mais de 20 mil ex-garimpeiros que por quase duas décadas sofreram uma violenta segregação social causada pelo próprio Estado brasileiro. Pelo Senado, o senador Edison Lobão já deu entrada de uma indicação neste sentido.O mesmo foi feito pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) no bojo do seu relatório o qual apresentará na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Cleber Verde também não ficou atrás. Alem do projeto 5227 de sua autoria que determina a pensão vitalícia o parlamentar resolveu também reforçar o pedido diretamente ao presidente Lula através de uma indicação.