Serra Pelada:promotor pede vista de licença prévia

Serra Pelada:promotor pede vista de licença prévia
O promotor do Meio Ambiente, Raimundo Moraes, pediu vista do projeto de licença prévia para exploração mecanizada do garimpo de Serra Pelada. Ele alega que não conhecia o projeto e criticou o fato de não terem chegado às suas mãos os documentos necessários para que pudesse emitir um parecer justo. A decisão tomada ontem por Moraes, durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, não impediu que sete conselheiros presentes antecipassem voto favorável ao licenciamento.

O Coema deu prazo de quinze dias para o promotor apresentar o parecer. Isso deverá ocorrer na reunião marcada para o próximo dia 26, no auditório da OAB. Garimpeiros que lotavam a sala de reunião, vindos de Curionópolis em três ônibus, pediam em faixas estendidas que a licença fosse aprovada. “A falha foi da secretaria do Coema, que não encaminhou nenhuma informação ou documento antes da reunião. O Ministério Público não tinha outro posicionamento a tomar senão o que tomou”, disse Moraes.

Ele acrescentou que se tivesse conhecimento antecipado do projeto teria condições de se posicionar sobre o mérito e identificar se os requisitos legais haviam sido atendidos. O promotor de Curionópolis, Luiz Gustavo Quadros, informou ter aberto procedimento para esclarecer, no caso da divisão do lucro pela exploração da mina entre a empresa e os garimpeiros, se as decisões tomadas durante assembleia dos garimpeiros estão corretas no sentido de terem sido atendidos os requisitos previstos em lei e se isso estabelece uma relação de equilíbrio entre as partes. Moraes completou que se isso for esclarecido, o Ministério Público não irá interferir nas decisões que foram tomadas.

O conselheiro Justiniano Neto, relator da licença prévia, mostrou que as questões positivas em favor da exploração mineral superam as negativas. O documento sugere 21 providências para compensar os impactos provocados pela mecanização. Aplaudido pelos garimpeiros, o deputado Gabriel Guerreiro enfatizou que Serra Pelada, ao longo de sua história, gerou “montoeiras de rejeitos minerais e de garimpeiros blefados (sem nada)”.

APROVAÇÃO

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gesse Simão, foi enfático ao declarar ao DIÁRIO que o projeto de exploração da mina já passou pela aprovação de todas as instâncias do governo. Ele disse que estava feliz de ver que quase todos os conselheiros do Coema são favoráveis à licença prévia e que isso será ratificado na reunião do dia 26.

“Eu falei para o promotor do Meio Ambiente que a licença prévia é muito importante para que a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) possa obter o alvará de lavra e implantar o projeto”, explicou Simão. O líder dos garimpeiros adiantou que o alvará deverá ser entregue em março pelo presidente Lula, durante visita já confirmada a Serra Pelada pelo Palácio do Planalto.

Sobre os rendimentos que serão auferidos durante a exploração do ouro, um tema levantado pelo promotor Raimundo Moraes, o presidente da Coomigasp esclareceu que o resultado da produção não pode ser declarado. “Hoje, nós declaramos 50 toneladas de ouro, mas amanhã, quando a produção começar, não sabemos quanto será”, resumiu Simão. Uma coisa, para ele, é certa: Serra Pelada já esperou muito para resolver seus problemas e não pode perder mais tempo.

O prefeito de Curionópolis, Wanderson Chamon, acredita que o pedido de vista da licença prévia, feito pelo Ministério Público, não irá prejudicar o cronograma estabelecido para exploração do ouro. “Pior do que está em Serra Pelada, não pode ficar. Esse projeto será bom para todo mundo: garimpeiros, moradores e poder público municipal”. Os royalties do projeto serão importantes, na avaliação de Chamon, para a prefeitura investir em políticas públicas.