AGASP BRASIL PEDA APOIO A LÍDERES PARTIDÁRIOS PELA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA

O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, voltou a fazer um apelo em carta escrita aos 21 lideres partidários da Câmara dos Deputados (foto) em favor da aprovação do Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial e uma pensão vitalícia para garimpeiros. A respeito da instituição da pensão vitalícia de até tres salários mínimos o dirigente nacional dos garimpeiros em sua carta argumentou que a “corrida do ouro” e a formação do garimpo de Serra Pelada foram alimentadas pelo regime militar com o objetivo de povoar o sul do Pará “e se livrar de vez do perigo da guerrilha, que estava de olho nas minas de ouro e de diamantes existentes nas confluências da serra das Andorinhas”.

Toni Duarte, aponta que o regime militar também queria resolver a crise de reservas cambiais que o País atravessava na época. “Em quase duas décadas de trabalho escravo sem nenhuma remuneração ou outras garantias por parte do Estado, ostensivamente presente em Serra Pelada, centenas dos nossos irmãos garimpeiros sucumbiram nas frentes de trabalho”, explica aos lideres partidários. O dirigente assinalou que os garimpeiros de Serra Pelada através da Agasp Brasil reivindicam o mesmo direito concedido aos seringueiros que recebem pensão vitalícia.

Os garimpeiros, acrescentou, foram vítimas de soterramento, malária e de outras enfermidades contraídas no garimpo. Ele afirmou que há uma má vontade do ministro da Previdência Jose Pimentel em relação ao Projeto de Lei 5227 sob a alegação de que não fonte de custeio. Na carta Toni Duarte informa que no caso da aposentadoria especial aos gtarimpeiros em atividade no país a fonte de custeio deve ser a mesma do lavrador e do pescador, prevista na Constituição Federal. “O garimpeiro é segurado especial equiparado ao lavrador e ao pescador, de acordo com a Constituição”, disse.Ele apelou aos lideres partidários que encontre uma solução para a questão da aposentadoria dos garimpeiros. No entendimento dop presidente da Agasp Brasil os garimpeiros não estão pedindo nada ao governo, mas sim reivindicando seus direitos.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) voltou no final da tarde de ontem prometer que vai apresentar o seu relatório sobre o projeto de aposentadoria 5227 depois do carnaval. Ele disse ainda que só não fez antes devido o projeto se encontrar em avaliação dentro da Consultoria do Orçamento da Câmara. Afirmou também que vai ter que negociar com o governo a aprovação do projeto.

Mais uma do Bandeira

A ultima do Jorge bandeira foi dar entrada na justiça de Curionópolis com uma ação que visa impedir que haja eleições para o novo Conselho Administrativo e o novo Conselho Fiscal da Coomic marcadas para ocorrerem no próximo domingo (14) conforme determina o Estatuto da cooperativa. Bandeira chegou enganar até mesmo o tesoureiro João Moreira Dias o fazendo assinar um cheque no valor de R$ 15 mil dizendo que era para pagar um débito devido pela cooperativa.

O dinheiro foi para pagar o advogado José Raimundo que mora no “30” que foi contratado por Bandeira para dar entrada na ação judicial com objetivo de inviabilizar as eleições. O ato de Bandeira revoltou toda a sociedade que se fará presente na Cutia no próximo domingo. “Isso é uma sacanagem. Esse sujeito já tirou o mandato dele e agora quer impedir que a Coomic fique impedida de receber a sua PLG”, reagiu o sócio Jose Amara Brandão.