A assessoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) informou que o parlamentar gaúcho fará a apresentação do seu relatório em cima do projeto 5227 de 2009 após o carnaval na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto prevê a aposentadoria especial para os garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família. No final do ano passado quando o projeto de lei estava sendo ameaçado de ser engavetado o presidente a Agasp Brasil pediu que a proposta fosse debatida em audiência publica, para que os membros da Comissão de Finanças e Tributação, tivesse mais conhecimento de causa, sobre a necessidade da instituição da aposentadoria especial sem contribuição ao INSS e uma pensão vitalícia no caso dos ex-garimpeiros de Serra Pelada.
Coube ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, defender a proposta e convencer os deputados e o próprio relator Pepe Vargas a votarem pela aprovação do PL. O deputado saiu da audiência publica se dizendo convencido de que o Estado brasileiro deve realmente uma indenização humanitária aos ex-garimpeiros de Serra Pelada e que deve ser paga mediante uma pensão vitalícia. Disse que com as informações obtidas através dos intensos debates na audiência publica ele teria todos os argumentos para negociar a proposta com o ministro da Previdência Social, Jose Pimentel.
O fato é que Pepe Vargas promete, segundo a sua assessoria, colocar o seu relatório na pauta de discussão dentro da Comissão de Finanças e Tributação. Saindo de lá o projeto 5227 segue para a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania. Lá o projeto contará com muitos deputados aliados. No final do ano passado ao fazer um balanço sobre os importantes projetos que tramitam na Câmara , o presidente Michel Temer (PMDB-SP) destacou o projeto de lei que estabelece a aposentadoria especial e pensão vitalícia aos garimpeiros. Temer disse que tão logo o projeto seja aprovado pela CCJ ele colocaria de imediato para a aprovação do Plenário.
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