O presidente do Congresso Nacional, Jose Sarney (PMDB-AP), garantiu ao senador Lobão Filho (PMDB-MA) em colocar para a votação do plenário o Projeto de Lei 5227/2009, do deputado Cleber Verde que acrescenta capítulos ao Estatuto do Garimpeiro, Lei 11685/2008, tão logo chegue ao Senado. O projeto estabelece aposentadoria especial para mais de 1 milhão e 500 mil garimpeiros de todo o país e uma pensão especial para os garimpeiros remanescentes de Serra Pelada que comprovarem que trabalhou naquele garimpo pelo menos 60 meses. Segundo o senador José Sarney, o projeto é meritório e vai corrigir um erro do próprio Congresso Nacional que aprovou o Estatuto do Garimpeiro no ano passado sem nenhum artigo sobre de que forma esses trabalhadores reconhecidos pelo Estado Brasileiro iriam se aposentar. O projeto de Cleber Verde ainda se encontra em tramitação na importante Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Na quinta-feira passada a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) que é presidente da Comissão garantiu que apresentará o seu relatório nos próximos dez dias. Ela vai estabelecer como fundo para o pagamento da pensão vitalícia aos garimpeiros de Serra Pelada os mais de R$350 milhões que eles têm direito fruto das sobras do ouro e do paládio caucionados na Caixa Econômica. Por outro lado o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) garantiu também que se os 20 lideres partidários concordarem o projeto será levado a aprovação do plenário da Câmara sem ter que precisar tramitar pelas Comissões. Antes de viajar para Genebra, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que já se encontra n Brasil, fez um apelo ao presidente da Câmara pedindo pressa na aprovação do projeto. “Os garimpeiros de todo o Brasil já esperaram demais para serem reconhecidos. O Congresso Nacional tem que fazer justiça a esses homens que ajudaram e ainda ajudam a enriquecer o nosso país”, disso o ministro Lobão.
O PTB COM O POVO GARIMPEIRO
O senador Gim Argélio (PTB-DF) vai receber na próxima terça-feira uma comissão de Diretores da Agasp Brasil em seu gabinete no Senado Federal. Os dirigentes da Agasp Brasil desejam o empenho do líder do PTB junto à liderança do seu partido na Câmara dos Deputados para que se alie a causa garimpeira pela aposentadoria especial e pela pensão vitalícia. O senador Gim já adiantou que é simpatizante a causa e que vai fazer de tudo para que o seu partido tanto na Câmara como no Senado fique do lado do povo garimpeiro do Brasil.
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