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terça-feira, junho 02, 2009

ELCIONE BARBALHO VAI SER RELATORA DO NOVO ESTATUTO

A presidente da Comissão de Seguridade e Família da Câmara, a deputada paraense Elcione Barbalho (PMDB) vai puxar para se a relatoria das duas emendas de autoria do deputado maranhense , Cleber Verde (PRB) que altera o Estatuto do Garimpeiro sancionado pela Presidência da Republica no ano passado. Cleber incluiu ao Estatuto artigos que prevêem a aposentadoria ao trabalhador garimpeiro de todo país que hoje vai alem de 1 milhão e 500 mil trabalhadores no Brasil. Quanto aos trabalhadores garimpeiros remanescentes de Serra Pelada terão direito uma pensão vitalícia e não precisarão contribuir para isso. A deputada Elcione Barbalho disse que foi uma grande falha do Congresso Nacional ao aprovar o Estatuto do Garimpeiro sem que nele esteja previsto um direito tão elementar para qualquer categoria trabalhadora que é o instituto da aposentadoria. Sobre esse assunto a deputada nos deu uma detalhada entrevista que será levada ao ar pela Radio Web Garimpeira na próxima sexta-feira. Aguardem.



FRENTE PARLAMENTAR SERÁ INSTALADA NA PROXIMA TERÇA-FEIRA



Por outro lado a Agasp Brasil está convocando todos os garimpeiros de Brasília e Região para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Garimpeiros que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 9, as 14 horas no Plenário Freitas Nobre localizado do sub solo do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Cerca de 300 parlamentares assinaram a proposta de criação da Frente Parlamentar feita pelo deputado Cleber Verde . Depois da implantação da Frente serão realizadas três audiências publicas. Um em Brasília, a segunda em Minas Gerais e a ultima na cidade de Imperatriz no Maranhão.

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