LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA

LICENÇA DE INSTALAÇÃO PODE SER LIBERADA AINDA ESTA SEMANA
A liberação da Licença de Instalação do projeto de desenvolvimento de Serra Pelada deverá ocorrer por toda esta semana, segundo garantiu o secretario de Meio Ambiente do Estado do Pará, Aníbal Picanço. O pedido foi protocolado pela Coomigasp na ultimo dia 30 depois que a direção da cooperativa ficou sabendo da necessidade da apresentação do documento para que o DNPM libere a concessão de lavra. O que mais enchia de preocupação a todos era o estado de greve dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente que acabou na ultima quarta-feira. O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª da Fazenda Pública da Capital, confirmou liminar em que determina o retorno dos servidores grevistas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para o trabalho, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 80 mil. Além disso, em seu despacho, o juiz autorizou o uso de força policial para que a decisão seja cumprida. Com a normalidade dos trabalhos na SEMA, a expectativa de todos é que a Licença de Instalação seja emitida por toda esta semana. Ocorrido isso o documento será anexado ao processo da Coomigasp que solicita a concessão de lavra para a área dos 100 hectares.

O processo encontra-se com Roberto da Silva, diretor de outorga e cadastro mineiro do DNPM. Depois de despachado por ele o documento é enviado ao setor jurídico da Ministério de Minas e Energia que depois de analisado manda para o secretário de Geologia e Transformação Mineral. Caberá ao secretario Cláudio Scliar assinar a concessão de lavra.

No ultimo dia 31, momentos antes de deixar o cargo de ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebeu no seu gabinete cerca de 20 lideranças garimpeiras, entre eles o presidente da Coomigasp Gesse Simão e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte. Para não restar nenhuma duvida de que a concessão de lavra será entregue por ele e pelo presidente Lula em Curionópolis, Lobão fez questão de chamar para dentro da reunião o secretario Sclair e o agora ministro Marcio Zimmermann e na presença dos dois anunciou o compromisso que tem em entregar do alvará de lavra aos garimpeiros de Serra Pelada.

“Estou saindo do Ministério, mas estou determinando ao Cláudio Scliar ao meu sucessor Márcio Zimmermann que resolvam tudo o mais rápido possível”, disse Lobão.