POR TONI DUARTE
Com o relatório de pesquisas geológicas devidamente aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, ato que pode ocorrer nas próximas duas semanas e a emissão da Licença Previa do EIA-RIMA dada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério de Minas e Energia não terá nenhum impedimento para dar o Alvará de Lavra aos garimpeiros de Serra Pelada. Só um grupo de gatos pingados é contra. Mas o ministro Lobão e o Presidente Lula, não!
Faltam apenas 37 dias para fechar o ano. A maioria dos geólogos e diretores do DNPM, do próprio Ministério de Minas e Energia, além da Vale, não acreditavam que os milhares de garimpeiros se Serra Pelada moradores nas mais variadas regiões do país conseguissem a difícil façanha de se unirem em torno de um projeto que visa prospectar o valioso corpo mineral que se encontra depositado ao fundo da grande cava. Esse sentimento de união começou a ser moldado ainda em 2002 quando o então senador Edison Lobão pregava como requisito fundamental para que os garimpeiros tivessem os 100 hectares de volta tomados na mão grande pelo governo federal em 1992.
Conquistado o primeiro passo esse sentimento de união cresceu ainda mais com a inclusão dos mais de 40 mil garimpeiros no quadro de sócios da Coomigasp ocorrida através do processo de readequação em 2005. Essa incrível façanha foi fruto de um esforço conjunto de suas lideranças. Em seguida a gigantesca sociedade da Coomigasp expressou esse sentimento de união ao participar da primeira eleição democrática que elegeu por aclamação o então presidente Valder Falcão. Alguns elementos ligados a Vale, outros ligados ao DNPM como também ao próprio MME, não acreditavam que bancos oficiais ou alguém de bom senso poderia fazer qualquer tipo de parceria ou negócios com os garimpeiros de Serra Pelada para realizar as caras pesquisas geológicas. Pagaram pra ver.
Em 01 de março de 2007 o MME publica no Diário Oficial da União o alvará de pesquisa para Coomigasp, pelo prazo de três anos. O alvará permite que a cooperativa possa realizar os trabalhos de pesquisa mineral e avaliar a viabilidade técnico-econômica da jazida. Caso houvesse a comprovação de existência de jazida, a cooperativa submeteria ao DNPM, o plano de aproveitamento econômico e a respectiva licença ambiental com o que poderá obter a concessão de lavra, em caráter definitivo, ou seja, autorização para extrair o ouro, emitida pelo Ministério de Minas e Energia. Conforme apostavam os contrários, nenhum banco oficial (tipo BNDS, BASA, CAIXA, BANCO DO BRASIL e BANCO DO NORDESTE) se apresentou, apesar de convidados, para enviar propostas de parceria a serem analisadas pela grande assembléia geral ocorrida em julho 2007.
Apenas a Colossus Geologia e Participações apresentou a sua a qual foi aprovada pela sociedade. Duas sondas geológicas foram enviadas para Serra Pelada. Os que julgavam que nada ia dar certo se enganaram diante de um fato consumado. Começaram então a sórdida orquestração financiando a balburdia, a baderna e o crime com claros objetivos de implantar a desunião e o conflito e tentar levar de volta para o fundo do buraco o velho sonho de milhares de garimpeiros de ter um dia a mina de volta.
Em dois anos e sete meses a parceria Coomigasp e Colossus sobreviveu as mais conturbadas situações. Os contrários escondidos atrás da moita financiaram intensas batalhas judiciais contra a Coomigasp, ajudaram sem-terras invadirem e quebrar a cooperativa, induziram a uma juíza de Curionópolis a tirar um presidente eleito para colocar um impostor; fizeram de tudo para emplacar um interventor de Brasília , alem de paralisarem as sondas por longos oito meses. Perderam todas essas sujas maquinações para as bem organizadas entidades garimpeiras como a Agasp Brasil. Vieram as eleições e esses mesmos contrários tentaram no Superior Tribunal Justiça impedir que o pleito democrático organizado pelo Poder Judiciário do Pará fosse realizado. Perderam novamente.O STJ julgou a reclamação improcedente.
A Agasp Brasil, Freddigasp e Abasp, elegeram no inicio do ano Gesse Simão de Melo com 93% dos votos dos garimpeiros numa disputa que envolveu três chapas. Ainda assim os contrários não desistiram. Colocaram os seus dedos sujos para impedir que o resultado do relatório de pesquisas da cooperativa fosse aceito pelo DNPM do Pará; trabalharam para protelar o seu resultado; tentaram impedir os avanços do EIA-RIMA e continuam fazendo de tudo para que o Projeto da Aposentadoria e Pensão Vitalícia seja arquivado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Isso não vamos deixar. Agora eles acreditam que alguma coisa ainda é possível fazer para impedir que o ministro Lobão dê o Alvará de Lavra antes de deixar o Ministério. Será que os contrários vão conseguir?. Os milhares de irmãos garimpeiros pensam que não.
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