MPF investiga em MT cooperativa de garimpeiros que seria de fachada
MPF apura denúncias de que entidade beneficiaria determinadas pessoas.
Dados foram requisitados ao Departamento Nacional de Produção Mineral.
Pollyana Araújo
Do G1 MT
imprimir Um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) apura denúncia contra uma suposta cooperativa de garimpeiros de fachada, localizada no município de Peixoto de Azevedo, a 692 quilômetros de Cuiabá, com a finalidade de beneficiar da condição atribuída à entidade para atender aos interesses de pessoas que não morariam na região, nem mesmo no país.
A procuradora da República, Analícia Ortega Hartz, investiga ainda indícios de que os dirigentes da instituição estariam impedindo ou dificultando que moradores da região se tornem cooperados. Ela requisitou formalmente ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informações acerca do funcionamento da cooperativa, bem como sobre o prazo de validade das autorizações de pesquisa e ainda se houve apresentação dos relatórios de pesquisa e se os mesmos foram aprovados pelo órgão federal.
No ofício encaminhado ao DNPM, a procuradora questionou ainda se houve requerimento de permissão de lavra garimpeira e quem teria autorizado a concessão, além do resultado de um grupo de trabalho realizado em 2009 pelo órgão federal em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O promotor de Peixoto diz que a cooperativa veio atender o interesse de pessoas que não morariam na região e no Brasil e impediria ou dificultaria que pessoas da região se tornassem cooperados. Há algum tempo, essa mesma cooperativa firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF e e comprometeu a não cobrar taxa para expedição da permissão da lavra para o garimpo.
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