COMISSÃO ESPECIAL COMANDADA POR WANDENKOLK APROVA APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS Publicado em 13/06/2102/quarta-feira. Por Agasp Brasil. Com o grande empenho feito pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e pela mobilização decisiva feita pela Agasp Brasil, através do presidente, Toni Duarte (foto) , foi aprovada na tarde de ontem por unanimidade pela comissão especial da PEC 405/09, na Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) à proposta de emenda à Constituição que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. A proposta agora entrará em pauta para a sua aprovação em plenário. A aprovação da aposentadoria dos garimpeiros pela Comissão espacial presidida pelo deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) foi comemorada por centenas de garimpeiros que realizaram uma marcha nacional contra os desmandos na Coomigasp e da Colossus, fato denunciado tanto na Câmara como no Ministério de Minas e Energia. Para o deputado Marçal Filho, a aprovação faz justiça com a categoria, “que tem sofrido por muito tempo, pois direitos comuns a qualquer trabalhador não estão acessíveis aos garimpeiros”. O deputado disse que tentará juntar forças com os demais parlamentares da comissão para que a PEC seja votada em Plenário até 21 de julho, Dia do Garimpeiro. A matéria precisa ser votada em dois turnos na Câmara, depois seguirá para o Senado. O presidente da comissão especial, deputado Wandenkolk Gonçalves, explicou que o texto beneficia milhares de trabalhadores da mina de Serra Pelada, no Pará. “Quero registrar ao Brasil que isso só foi possível graças ao empenho das lideranças garimpeiras, em especial a Agasp Brasil, através do seu líder Toni Duarte, que soube mobilizar a categoria e pressionar o Congresso Nacional no sentido de que esse importante direito do povo garimpeiro fosse restabelecido”, disse o parlamentar paraense. MOVIMENTO GARIMPEIRO FAZ DENÚNCIAS CONTRA A COLOSSUS NO MME As investidas ocorridas ontem em Brasília pelos garimpeiros de Serra Pelada, convocados pela Agasp Brasil, iniciou pela amanhã com uma grande reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia. Cerca de 180 garimpeiros de Serra Pelada, grande parte moradores no Pará, Tocantins, Goiás e de Brasília foram recebidos e acomodados em um auditório térreo do MME, onde puderam se manifestar demonstrando revolta e indignação contra a empresa canadense Colossus Minerals Inc., que tem contrato de parceria com a Coomigasp, acusada de está usurpando o patrimônio dos garimpeiros em conluio com diretores da cooperativa. O movimento garimpeiro foi recebido pelo Secretário de Geologia e Transformação Mineral, Claudio Scliar e pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Edson Farias Mello, que receberam um completo relato com farta documentação que provam a existência da quebra do Termo de Ajustamento de Conduta (condicionante para a validade da Portaria de Lavra da mina de Serra Pelada), por parte da empresa canadense. As lideranças também fizeram graves denúncias contra a atual diretoria da cooperativa e anunciaram que a sociedade garimpeira se mobiliza por todo o país, através de um grande abaixo-assinado para a convocação de uma Assembleia Geral a ser realizada no dia 21 de Julho, Dia nacional do Garimpeiro. “Neste dia estaremos passando a Coomigasp a limpo e destituindo uma das diretorias mais corruptas que já passaram na historia da nossa cooperativa”, disse o líder garimpeiro Vitor Albarado. Já o líder garimpeiro tocantinense Airton Portilho, também presente no encontro ocorrido no Ministério de Minas e Energia, afirmou que o projeto da mina de Serra Pelada, só está sendo bom para os gringos e para um grupelho ligado à diretoria da Coomigasp, que agem com má-fé contra os garimpeiros na tentativa de “entregar”o que ainda resta aos verdadeiros donos da mina de Serra Pelada. “Vamos ter que destituir esses corruptos e eleger uma nova diretoria. Ou a Colossus se acerta informando o tamanho da reserva mineral e adiantando uma indenização em dinheiro aos garimpeiros ou os garimpeiros mandarão a Colossus embora”, disse Airton. A reunião foi intermediada pelo presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, que ao final entregou um documento com os pontos reivindicatórios sobre o que os garimpeiros exigem da Colossus, anexado a uma farta documentação. Fonte Agasp Brasil