Deputados farão visita a Serra Pelada

Deputados farão visita a Serra Pelada
Uma comissão de deputados, a ser constituída ainda esta semana pela presidência da Assembleia Legislativa, vai se debruçar, ao longo das próximas semanas, sobre os problemas que envolvem, há cerca de trinta anos, o antigo garimpo de Serra Pelada. A decisão foi tomada ontem (16), ao final de uma demorada sessão especial convocada por iniciativa do deputado João Salame (PPS), exclusivamente para debater o assunto.

Iniciada por volta de 14h30, a sessão durou cerca de duas horas e contou - fato raro - com a participação de todas as partes envolvidas, incluindo a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa responsável pela implantação do projeto mecanizado de extração do ouro, e as várias entidades que representam a categoria dos garimpeiros, entre elas a Coomigasp, sócia no empreendimento industrial em fase de implantação.

O deputado João Salame informou, ao término do encontro, que os deputados integrantes da comissão vão analisar cuidadosamente todos os documentos relativos ao antigo garimpo, muitos deles caracterizados por trocas de acusações e denúncias graves entre as entidades que representam os garimpeiros. Quantas são, exatamente, essas entidades, nem o deputado e provavelmente nem os garimpeiros sabem, tantos são os grupos em litígio provocado por interesses financeiros, mas também políticos.

Além de apreciar os documentos, conforme frisou João Salame, a comissão deverá fazer também uma visita in loco ao canteiro industrial de Serra Pelada, para checar as informações relativas à geração de empregos na implantação da mina. Durante a visita, os deputados terão ainda o cuidado de observar e avaliar os anunciados investimentos supostamente feitos pela SPCDM em serviços públicos, como coleta de lixo, educação e transporte.

João Salame disse que tomou a iniciativa de convocar a sessão especial para chamar a atenção da classe política e da sociedade paraense para o intrincado enredo de Serra Pelada. Até como forma de se contrapor, segundo ele, à avassaladora influência que detêm sobre o antigo garimpo e a multidão amorfa de garimpeiros algumas lideranças políticas do vizinho Estado do Maranhão. Entre elas, segundo Salame, o próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Desde os anos 90, conflitos já fizeram seis mortos

Segundo João Salame, dezenas de entidades, representando grupos distintos, lutam pelo direito de representar os garimpeiros em uma disputa que tem rendido até tiros. Da década de 1990 para cá, os conflitos entre grupos antagônicos já resultaram em seis assassinatos na área.

A imprecisão nos cadastros de garimpeiros – engordados artificialmente pelas entidades, que assim buscam se cacifar com uma representatividade que acaba sendo fictícia – tem impedido, inclusive, um desfecho favorável do complicado processo de partilha do dinheiro retido até hoje na Caixa Econômica Federal relativo ao paládio, um metal associado ao ouro extraído no antigo garimpo de Serra Pelada.

João Salame estimou em cerca de R$ 300 milhões o valor em poder da Caixa. Esse dinheiro não pôde ainda ser distribuído porque a Coomigasp –a antiga Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada–, que deveria se responsabilizar pelo rateio, está afundada em dívidas milionárias, algumas delas reconhecidamente fraudulentas.

Resolver essa questão, inclusive com o saneamento dos cadastros para identificação dos antigos garimpeiros que efetivamente terão direito ao dinheiro, será outra preocupação dos deputados, conforme admitiu Salame.

Ao mesmo tempo, disse ele, a comissão vai antecipar as discussões sobre a forma como se dará o pagamento aos garimpeiros quando a planta industrial de Serra Pelada iniciar a produção de ouro, que está prevista para meados do ano que vem.

Fonte: Diário do Pará