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sexta-feira, maio 11, 2012

As denúncias sobre a existência de um desfalque em milhões de reais que estaria ocorrendo na Coomigasp, apontadas pelo próprio Conselho Deliberativo da cooperativa, além da situação contratual entre a parceria e a não-revelação do real quantitativo do depósito mineral de Serra Pelada, que vem sendo negado pela empresa canadense Colossus Minerals aos 38 mil garimpeiros sócios da Coomigasp, são assuntos que ganharão lugar de destaque na pauta da audiência pública, organizada pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal, que será realizada hoje (sexta-feira), às 10h, no Teatro Municipal de Curionópolis. O Ministério Público Federal, que foi convidado para a audiência, deve, entre outras coisas, exigir explicações ao presidente da cooperativa, Gesse Simão de Melo, caso ele compareça à audiência, sobre as denuncias de desvio de dinheiro na Coomigasp. Foram convidados ainda representantes do DNPM, Governo do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, representantes da Policia Federal, da Coomigasp e da Colossus Minerals. Ninguém sabe quem irá defender a Colossus. Certamente será mais uma vez o advogado Daniel Vilas Boas, já que o representante da empresa no Brasil, Paulo de Tarso Serpa Fagundes, tem pouco conhecimento sobre como foi feita a obscura parceria entre Colossus e Coomigasp, aprovada por assembleia geral em julho de 2007 em 49% para os garimpeiros e 51% para os canadenses, e que, como em passo de mágica, ficaram para os garimpeiros apenas 25%. Os deputados que integram a Comissão da Amazônia querem saber como foi isso. Apesar de muitas discussões sobre o tema já tenham ocorrido nas mais diversas comissões temáticas da Câmara e do Senado, porém, pela primeira vez, a relação entre Colossus, Coomigasp e o próprio Governo fica cada vez insustentável. É fragrante para o próprio Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente da Portaria de Lavra da mina de Serra Pelada, que a Colossus vem descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao se negar a dar qualquer informação sobre a quantidade do ouro já pesquisado na área dos 100 hectares pertencentes aos garimpeiros. A Colossus e o próprio Gesse Simão, presidente da cooperativa, terão que explicar porque está sendo sondada a área dos 700 hectares se até hoje não houve nenhuma Assembleia Geral dos garimpeiros autorizando as pesquisas na área. A impressão do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), que presidirá a audiência publica, é a de que a empresa canadense está querendo garfar todo o Distrito Mineiro de Serra Pelada sem pagar o que é merecido aos garimpeiros, verdadeiros donos de todas essas áreas. PAZ DE CEMITÉRIO O presidente da Coomigasp, Gesse Simão, o seu assessor jurídico, Jairo Leite, e o presidente do finado Singasp, Raimundo “Maligno” andam por aí tentando me difamar e dizendo que eu sou um criador de caso que prejudica a paz entre os garimpeiros. Salientam também que tudo que Gesse quer é paz e somente paz! Ora! Acontece que a paz que Gesse deseja é a “paz de cemitério”, onde todo mundo se comportaria como morto, e somente eles assumem uma atitude de vivos. Aliás, muito vivos! Que fique claro que as questões que se discute não são de caráter pessoal. O que eu tento aqui no blog da Agasp é transmitir as inquietações de um grande número de garimpeiros que me procuram pessoalmente, me escrevem e me telefonam, pedindo-me que sirva de porta-voz de seus inconformismos. A Agasp Brasil existe exatamente para isso, ou seja, defender os interesses de seus associados. Na hora que Gessé Simão adotar uma administração responsável, prestar contas do dinheiro da Coomigasp e cobrar energicamente as obrigações da Colossus para com os garimpeiros, seremos os primeiros a registrar tais atitudes. Então, volto a dizer, nada de pessoal contra o Gesse ou qualquer outro diretor. Enquanto a diretoria da Coomigasp não mudar a forma de conduzir a entidade, a Agasp Brasil continuará reverberando os anseios da comunidade garimpeira de Serra Pelada. PARA QUE O MAL TRIUNFE, BASTA QUE OS BONS NÃO FAÇAM NADA. A Coomigasp, que é uma entidade muito rica, é um patrimônio de seus associados e, se bem cuidada, poder trazer excelentes resultados aos seus sócios. Os diretores, inclusive o presidente, são simples mandatários nomeados para administrar e defender o patrimônio e os interesses comuns de todos. Pela lei, a diretoria e o presidente têm a obrigação de administrar o dinheiro da cooperativa, contabilizar os gastos e prestar contas aos associados através do Conselho Fiscal da entidade. Ora, se o presidente usa o dinheiro de forma estranha aos interesses dos sócios sem uma comprovação legal, inclusive deixando de pagar funcionários e fornecedores, isso só tem um nome: desfalque. Foi isso que disseram os delegados que também são membros do Consleho Deliberativo em seu manifesto escrito no dia 05 de março deste ano. Documento que já se encontra em poder do Ministério Público Federal para as devidas averiaguações. A Coomigasp pertence a 38 mil garimpeiros, pessoas que dedicaram com sacrifícios a sua vida para construir esse patrimônio. Ver tudo isso caminhar para a derrocada, ver tudo isso ser espoliado pelos gringos em conluio com alguns diretores, isso é um mal que não pode acontecer. É como disse Edmund Burke: “Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada”. Ou seja: se os garimpeiros nada fizeram, a espoliação se efetivará e o patrimônio de todos estará perdido. OS ENSINAMENTOS DE LA BOÉTIE Tirania, como todos sabem, é um governo que se impõe pela força, não respeita as leis e usa de intimidação e ameaças para controlar o poder, seja em um país ou mesmo em uma instituição. São muitos os exemplos de pessoas que assumem e dominam pela tirania associações, condomínios, cooperativas ou outras entidades coletivas sem respeitar os direitos nem o patrimônio dos associados. Nesse caso, vale a pena lembrar La Boétie, filósofo francês, que foi um corajoso opositor da tirania. Em sua obra, ele condenou a “servidão voluntária”. Em seus ensaios, ele culpava os próprios homens por se deixarem dominar, vez que poderiam se libertar do jugo quando bem decidissem. Para La Boétie, caso quisessem sua liberdade de volta, os oprimidos precisariam apenas de se rebelar para consegui-la. Ele não admitia que um único indivíduo lograsse esmagar mil cidades, milhões de homens, privando-os da liberdade. Em suas palavras, para derrotar o tirano, “não é necessário tirar-lhe nada, basta que ninguém lhe dê coisa alguma”. E concluía dizendo que são os povos que se deixam oprimir, pois se libertariam quando deixassem de servir ao tirano, não atendendo suas ordens, não o apoiando em seus desmandos. Nessa linha de raciocínio, os garimpeiros podem pôr ordem na casa na hora que desejarem. Podem eleger uma diretoria que defenda os seus reais interesses perante a Colossus e não deixe que ela se locuplete e destrua o patrimônio que os garimpeiros tanto lutaram para conseguir. A Coomigasp precisa de um grupo de diretores que exijam de volta os 24% da mina que a Colossus espoliou. Uma diretoria que preste conta das finanças da cooperativa, não a afundando em dívidas como está ocorrendo agora. Uma diretoria que exija respeito e transparência da empresa canadense e por fim uma diretoria que não jogue no time dos gringos. A diretoria do Gesse e do Jairo definitivamente terá que ser destituída antes que seja tarde. Só a maioria dos garimpeiros pode proteger a patrimônio de toda a categoria. GESSE PODE ATÉ COMPRAR ALGUNS, MAIS NÃO OS 38 MIL Mesmo depois de terem denunciado o presidente da Coomigasp, Gesse Simão, pela existência do desaparecimento de muito dinheiro da conta da cooperativa, cujo documento, que está assinado por todos, encontra-se em poder do Ministério Público Federal do Pará para a devida investigação, alguns delegados que também são integrantes do Conselho Deliberativo resolveram voltar atrás depois de um “afago” feito por Gesse que prometeu “ajeitar” a vida deles. Depois da promessa feita, os “delegados vira folha” saíram de Imperatriz aos beijos e abraços com Gesse e concordando com o rombo e com a administração desastrosa, que não presta conta a ninguém. Mas muitos delegados e integrantes do Conselho Deliberativo da Coomigasp continuam firmes ao lado dos 38 mil garimpeiros sócios da Coomigasp. Entre eles, Airto Portilho de Palmas/Tocantins e Vitor Albarado de Belém do Pará fazem questão de firmar suas posições. Convém, portanto, que os garimpeiros pressionem os delegados regionais de sua área a tomar uma posição em defesa do patrimônio comum, não deixando que Gesse transforme a Coomigasp num banquete entre amigos. MAS NEM TUDO ESTÁ PERDIDO O presidente do Conselho Fiscal, Nilbert Santos, ainda é o ultimo bastião que resta ao povo garimpeiro. Toda a comunidade garimpeira espalhada pelo Brasil continua depositar as suas esperanças em um homem temente a Deus, como pastor evangélico que é, cuja prerrogativa dada pela sociedade da Coomigasp é a de cobrar os balanços e balancetes da desastrosa gestão Gesse Simão. A sociedade só pede isso. Caso Gesse não preste contas ou não comprove a entrada e a saída do dinheiro, e como gastou os quase R$ 10 milhões nos últimos quatro meses, os garimpeiros esperam pelo último nobre gesto do Conselho Fiscal que é o de convocar uma Assembleia Geral. O resto pode deixar que o povo decide. Com certeza o “Fora Gesse” será o único grito de guerra. ASSUSTADOS Quando os garimpeiros de Serra Pelada souberam que o deputado Cleber Verde enturmou-se com Gesse ficaram logo assustados. Boa coisa não viria por aí. Em todos os lugares por onde o deputado Cleber passou o resultado não foi bom. O INSS não quebrou porque é alimentado com recursos do Orçamento da União, mas esteve bem balançado. Quando se aproximou da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão foi outro enorme escândalo. Agora que a Coomigasp desponta como financiadora das atividades políticas do PRB no Maranhão, a comunidade garimpeira entrou em pânico. Com Cleber Verde presidente do partido no Maranhão e Gesse Simão na presidência do diretório Municipal de Imperatriz, os garimpeiros nem precisam saber quem paga a conta. Claro que é a cooperativa. Gesse se comprometeu publicamente em financiar a candidatura de 30 candidatos a vereador do PRB de Imperatriz. Do bolso dele é que não é.fonte Agasp Brasil
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou reafirmar, ontem à noite, durante uma audiência concedida ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte (foto), que não irá permitir qualquer transação de venda por parte da Coomigasp dos 25% que pertencem aos 38 mil garimpeiros a empresa canadense Colossus Minerals. “Assim como os donos da Colossus afirmam que lá na Serra Pelada só tem 51 toneladas de ouro, lá pode ter 100, 150 toneladas e os garimpeiros não podem ser enganados”, disse o ministro. Lobão voltou a dizer que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em maio de 2010, proíbe a venda da parte dos garimpeiros e condiciona isso à validade da Portaria de Lavra que se encontra em nome da SPCDM. O TAC foi instituído para disciplinar a parceria entre a Coomigasp e Colossus, bem como para preservar os direitos dos garimpeiros dentro da parceria. O ministro deixou claro que qualquer iniciativa contrária ao que se encontra no TAC será vista como quebra do acordo, e a Portaria de Lavra pode ser cassada pelo MME. ARMAÇÃO DESARMADA A posição do ministro Edison Lobão, reiterada mais uma vez, foi uma verdadeira pá de cal jogada em cima das estranhas pretensões do presidente da Coomigasp, Gesse Simão, que logo que foi reeleito, em janeiro desse ano, saiu pelo Maranhão, Pará e Tocantins tentando enfiar na cabeça dos garimpeiros, como sendo um grande negocio, a venda dos 25% que os sócios da cooperativa têm direito dentro da rica mina de Serra Pelada. Gesse dizia em seus discursos aos pobres garimpeiros que iria vender os 25% em cima de 51 toneladas de ouro que a Colossus jura de pés juntos que é só o que existe na área dos 100 hectares. “Depois que negociarmos os 25% em cima das 51 toneladas, a Colossus promete pagar o restante quando a pesquisas finalizarem”, diz ele. Simão só se esqueceu de explicar que, se os garimpeiros venderem os 25% que restam de participação na SPCDM, estarão na verdade vendendo 100% do que ainda têm direito na sociedade. Para conseguir o seu intento, Gesse chegou até mesmo a realizar uma “assembleiazinha de araque”, sem qualquer amparo legal, com desavisados garimpeiros, na cidade de Imperatriz. Dois dias depois, no meio da audiência pública ocorrida na cidade de Curionópolis, o presidente da Coomigasp disse para todos ouvirem que estaria se ausentando porque um jatinho com alguns de gringos da Colossus estava à sua espera no aeroporto de Marabá. Sem qualquer pudor, ainda anunciou que estava se deslocando a São Paulo para negociar a mina e que, no dia seguinte, iria assistir de camarote a Formula Indy no Anhembi. A pronta posição da Agasp Brasil foi de reação em defesa dos garimpeiros. “Tomaram conta da Reserva Mineral, não informam a quantidade de ouro lá detectada, não dizem de forma definitiva quando a mina estará operando, não aceitam uma comissão de fiscalização dos garimpeiros, não apresentam os balancetes da SPCDM para fiscalização por parte do Conselho Fiscal dos garimpeiros, não apresentam uma proposta concreta de adiantamento aos garimpeiros, conforme a Agasp Brasil sugeriu e faz permanente cobrança. Em resposta a tudo isso, fazem o silêncio próprio de quem não está com boas intenções”, disse Toni Duarte em recente manifesto dirigido ao povo garimpeiro. DESFALQUE DENUNCIADO Paralelo a tudo isso, oito dos 14 integrantes do Conselho Deliberativo da Coomigasp, durante uma reunião ordinária ocorrida no final do mês passado, redigiram e assinaram um documento o qual foi depois lido na presença do presidente da Coomigasp, Gesse Simão de Melo, em que todos exigiam dele explicações sobre um vultoso desfalque na conta da cooperativa. Os conselheiros assinantes do documento pedem ainda a pronta interferência do Conselho Fiscal para apurar o desaparecimento do dinheiro. Ontem, Nilbert Santos disse que, desde que assumiu o cargo de presidente do Conselho Fiscal da Coomigasp, em 29 de janeiro deste ano, vem tendo enormes dificuldades para ter em suas mãos os balanços e balancetes mês a mês, os quais deveriam ser apresentados pelo diretor financeiro, Marco Prado, conforme determina o estatuto da cooperativa. A reunião do Conselho Fiscal já está convocada. “Se não houver a apresentação de tudo o que for solicitado, só nos resta constar isso em ata e exigir de Gesse Simão que ele apresente os documentos sob pena de termos que convocar uma assembleia geral para que a sociedade decida o que fazer”, afirmou Nilbet. INSULTOS CONTRA A AGASP BRASIL Ontem, durante a audiência publica da Câmara Federal, que se reuniu em Imperatriz para ouvir sugestões sobre o direito de aposentadoria dos garimpeiros, terminou sendo palco de insultos, difamação e achincalho vomitados por Gesse Simão, Raimundo Benigno e até mesmo pelo insano deputado Cleber Verde contra a Agasp Brasil. Cleber chegou a dizer que a associação dos garimpeiros de Serra Pelada estava atrapalhando o projeto de Gesse, como se a Serra Pelada fosse de absoluta propriedade dele. Cleber Verde (PRB-MA) só não falou que a última festança realizada pelo seu partido, o PRB, na cidade de imperatriz, cujo presidente do diretório municipal é o próprio Gesse Simão, foi bancada com o dinheiro dos pobres garimpeiros. Cleber também não disse que ele e mais 250 pessoas ligadas ao seu PRB se empanturraram com o caro cardápio da Cabana do Sol, o melhor restaurante de Imperatriz, tudo pago pela Coomigasp, enquanto os 38 mil garimpeiros de Serra Pelada, mal comem o feijão com arroz que ainda conseguem comprar com o dinheiro da Bolsa Família. O Cleber Verde chegou a expor ao um grande risco o próprio ministro da Pesca, Marcelo Crivella, ao convidá-lo a se abanquetar num regabofe e na festa do partido com tudo financiado com o dinheiro da Coomigasp que Gesse acha que é dele. Se o ministro da Pesca soubesse disso nem apareceria em Imperatriz. O relator Marçal Filho (PMDB-MS) teve que chamar a atenção dos caluniadores do povo garimpeiro de que a comissão estava ali para ouvir a todos a cerca dos direitos previdenciários da categoria. “Qualquer outro assunto fora da pauta é irrelevante”, disse o deputado. UMA VEZ MALIGNO SEMPRE MALIGNO Ninguém está entendendo o comportamento de Raimundo Benigno, presidente do Singasp e presidente da Cooperserra ao espalhar por ai insinuando que as denúncias que foram feitas em documento assinados pelos integrantes do Conselho Deliberativo da Coomigasp seria fruto de chantagem que todos estariam fazendo contra o presidente da cooperativa Gesse Simão de Melo. Chegou a falar isso num programa de televisão na cidade de Imperatriz. Raimundo Benigno insinua também a mesma coisa contra a Agasp Brasil, que tem cumprido o seu papel de defender a sociedade garimpeira, que vem sendo ameaçada de perder o seu patrimônio para a Colossus. SOLIDARIEDADE AO CRIME Ontem, Gesse Simão exigiu que os presidentes das outras cooperativas do Distrito Mineiro de Serra Pelada, que têm ou que estão fechando contrato de parceria com a Colossus, que assinasse um documento em solidariedade a ele e ao grupo canadense, que quer garfar o resto do patrimônio do povo garimpeiro. Malignamente Raimundo chegou a ameaçar os dirigentes de que qualquer ato de recusa em assinar o tal documento de apoio a Gesse e a Colossus poderia ficar pro resta da vida sem fazer contrato de parceria na região. A Colossus ja se acha dona do pedaço e Maligno começa a fazer o seu papel de corretor. O documento que achincalha a Agasp Brasil seria depois entregue ao ministro Lobão, como se o ministro concordasse com os malfeitos da Colossus, que deseja enganar os garimpeiros, e os malfeitos de Gesse dentro da Coomigasp. Raimundo Maligno foi o primeiro que assinou o tal documento, acompanhado por alguns outros. Raimundo Lopes, presidente da Coomic se recusou a assinar. “A minha responsabilidade é com a Coomic”, disse ele se retirando da reunião. ADVOGADO DO DIABO O que leva Raimundo Maligno a, de uma hora pra outra, passar a bancar o advogado do diabo? De graça é que não é. Pelo mesmo comportamento, esse cidadão passou por cinco anos sendo rejeitado pela sociedade garimpeira e também por ter levado de forma irresponsável o sindicato da categoria ao buraco. No inicio deste ano, em nome da união, a Agasp Brasil, mesmo indo para o sacrifício, resolveu ajudar Benigno e o Singasp do grande atoleiro. Mais parece que Benigno resolveu virar maligno novamente e não merece mesmo qualquer tipo de crédito. Um vez maligno permanecerá sempre maligno. MALIGNO TERÁ QUE DEVOLVER DINHEIRO DOS GARIMPEIROS O Ministério do Trabalho manteve a sua decisão de cassação da carta sindical do Singasp por não ter o presidente da entidade até agora cumprido com as exigências feitas pelo órgão governamental. A documentação do Singasp continua bichada e sem qualquer efeito legal, há mais de 5 anos, quando Raimundo Maligno se envolveu na ocupação e sabotagem da ferrovia da Vale junto com um grupo de sem-terra. Um técnico consultado ontem no final da tarde pela Agasp Brasil, disse que a situação cadastral do Singasp junto ao Ministério do Trabalho é quase irreversível. Do final do ano passado para cá, Raimundo “Maligno” já arrecadou muito dinheiro dos associados em atraso. Utilizou o momento da união de todos, pedido pelo governo, bem como o prestigio das lideranças garimpeiras para cobrar dos garimpeiros todo o atrasado junto ao Singasp. Porém não ligou para resolver o grave problema do sindicato. Se não tem carta sindical, o Singasp simplesmente não existe perante o Ministério do Trabalho. Por tanto, os garimpeiros que já pagaram o sindicato tem todo o direito de cobrar a devolução do que já pagou. Esse é o Maligno que todos conhecem. fonte Agasp Brasil