Ficha-suja, mensaleiro Paulo Rocha recorrerá até o Supremo

Ficha-suja, mensaleiro Paulo Rocha recorrerá até o Supremo
Se necessário, o advogado Márcio Silva, vai até o Supremo para garantir a candidatura do mensaleiro Paulo Rocha ao Senado. Com base na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral no Pará contestou o registro de Rocha porque, em outubro de 2005, ele renunciou ao mandato de deputado federal para não ser cassado por envolvimento no mensalão.
Márcio defenderá a tese de que a inelegibilidade de um candidato por causa de renúncia ao mandato – advinda com a nova lei – é uma pena muito pesada para um político. Ele afirma ainda que os efeitos da lei não podem retroagir. Ainda mais para o caso de Paulo Rocha, que se reelegeu um ano depois após a renúncia. Afirma Márcio:
– A eleição de Paulo Rocha foi uma espécie de anistia pelas urnas.
Por Lauro Jardim

NÃO CUSTA NADA LEMBRAR : Na Câmara o deputado Paulo Rocha (PT-PA), se colocou contra ao projeto de aposentadoria dos garimpeiros em atividades e uma pensão vitalicia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. Disse que a aposentadoria a esses sofridos trabalhadores vai provocar um rombo na Previdencia Social , Pura sacanagem.


POSTADO POR TONI DUARTE ÀS 15:51

SUPERFATURAMENTO AA14/07/2010 - 13h39

SUPERFATURAMENTO AA14/07/2010 - 13h39
Suspenso inquérito que apura superfaturamento de maquinários em MT
Só Notícias
Só Notícias O inquérito policial que investiga supostas irregularidades na aquisição de 705 máquinas rodoviárias a um custo de R$ 241 milhões, mas que teria um sobrepreço apresentado pela Auditoria Geral do Estado, que abriu investigações após determinação do então governador Blairo Maggi (PR), foi suspenso por decisão do juiz José Arimatéia Neves da Costa da Vara de Crimes Contra a Ordem Pública, atendendo a uma solicitação do advogado do ex-governador, Sebastião Monteiro.

A decisão impede que o inquérito tenha prosseguimento enquanto não for decidido o conflito de competência instalado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liminarmente, através de decisão do ministro Humberto Martins, decidiu que a Ação Popular apresentada junto a 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso e acolhida pelo juiz Julier Sebastião da Silva, voltasse para a Justiça Estadual para se evitar prejuízos processuais e atrasos nas investigações.

A decisão em que pese sustar o andamento do inquérito não impede os órgãos de fiscalização que acompanham os fatos de tomarem medidas que auxiliem na conclusão das investigações.

Nos últimos cinco dias essa é a segunda decisão que os advogados de Maggi conseguiram, sendo a primeira o parecer do procurador regional da República, Marcus da Penha Souza Lima no processo que corre junto ao Tribunal de Recursos Federal da 1ª Região, também em Brasília. No entender dos advogados enquanto não for definido o conflito de competência os processos devem aguardar manifestação superior do STJ no julgamento de mérito.

O advogado de Blairo Maggi não retornou as ligações de A Gazeta, bem como a assessoria do candidato ao Senado também não.

SEMINARIO SOBRE MINERAÇÃO SERÁ ANUNCIADO NO DIA 21, DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO

14 de Julho de 2010
SEMINARIO SOBRE MINERAÇÃO SERÁ ANUNCIADO NO DIA 21, DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO
O presidente da Coomigasp, Gesse Simão resolveu tomar a iniciativa de realizar o 1 Seminário de Geologia e Mineração de Serra Pelada, cuja data para ocorrer será anunciada no próximo dia 21, “Dia Nacional do Garimpeiro. A realização do seminário vem sendo exigido desde maio passado pela Agasp Brasil, Freddgasp, Abasp e a Associação das Mulheres de Serra Pelada. Na ultima reunião entre centenas de representantes garimpeiros e membros do Conselho Deliberativo da Coomigasp ocorrida em Imperatriz, no Maranhão a realização seminário defendido pela Agasp Brasil foi o principal assunto da pauta.
Os lideres garimpeiros querem ter uma participação mais efetiva de conhecimentos e informações desde a construção da mina até a sua produção. Isso tem sido negado. Pouco se sabe o que estar acontecendo depois da liberação do alavra de lavra. "Temos um projeto, mas não temos informações sobre o mesmo”, reclamou o diretor de produção da cooperativa. Na pratica quem deveria tomar essa iniciativa era a SPE – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, consorcio formado entre Coomigasp e Colossus. Mas tudo está em marcha lenta. Marasmo total . Pouca coisa saiu do papel rabiscado pelo desconhecido engenheiro de mina Luis Carlos Celaro.
A realização do seminário defendido pela Agasp Brasil é um instrumento de suma importância para a comunidade garimpeira que mora em Serra Pelada ou fora dela porque levará informações sobre esse novo cenário de desenvolvimento econômico e social de um povo. Seria uma grande oportunidade para que o resem- contratado engenheiro responsável pela implantação da mina possa expor sobre qual conceito de escavação irá utilizar na construção. Será pelo método de mineração chamado "block cave" cujo conceito exigirá a construção de uma infra-estrutura subterrânea significativa antes da produção de minério? Até agora não sabemos.
É esse tipo de coisa que o garimpeiro quer saber. E não adianta negar ou rosnar como um cherife durão , seu Celaro. Existe uma quilométrica diferença entre o sócio investidor da Colossus e o sócio garimpeiro da Coomigasp.Iguais apenas num modo: ambos querem retorno econômico da exploração do ouro de Serra Pelada, mas só os garimpeiros vão alem disso: se interessam pelo projeto e querem acompanhar o processo mineral mecanizado. A imensa comunidade garimpeira tem conciencia que o projeto é importante e defendem a implantação da mina com maior rapidez e com informaçoes. A pior parte já foi feita.
Essas exigências empurra a Coomigasp para uma radical transformação de conceito mineral. Os velhos paradigmas estão sendo abandonados. O método da velha abatéia e da picareta ficou para traz. Ontem Gesse Simão anunciou que a cooperativa irá contratar uma empresa especializada em auditoria geológica para marcar serrado junto aos parceiros e fazer o acompanhamento minucioso desde as sondagens geológicas ate ao processo de escavação da mina. Faz bem Gesse. Isso não é nenhum ato de desconfiança . Isso se chama “transparência” de um negocio que pertence a muitos. Ainda sobre o seminário serão convidados geólogos ligados a CPRM, DNPM, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e engenheiros na área de Segurança no Trabalho e Gestão.

CARLOS JOVINO SOFRE AVC
O secretario da Coomigasp, Carlos Jovino, sofreu ontem a tarde um acidente vascular cerebral ( acrônimo : AVC ) conhecido como derrame cerebral, caracterizado pela perda rápida de função neurológica, decorrente do entupimento ou rompimento de vasos sanguíneos cerebrais. Jovino se encontrava em Serra Pelada quando começou a se sentir mal. Foi levado as pressas para o hospital municipal de Curionópolis. Hoje pela manhã, ainda em estado gravíssimo, ele foi transportado de avião para um hospital de Imperatriz. A família garimpeira ora pelo pleno restabelecimento do companheiro e bravo lider garimpeiro Carlos Jovino.

Diplomas do Prefeito e Vice foram cassados pelo TRE

Diplomas do Prefeito e Vice foram cassados pelo TRE
da Redação
Divulgação Foto aérea do município de Matupá O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, ontem à noite, em sessão plenária, o diploma do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM), e da vice-prefeita, Liamar Barth (PMDB), acusados de compra de votos. O processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso, mas a partir da publicação do acórdão, se esta decisão for mantida, Zafonato e Liamar deverão ser afastados do cargo.

Zafonato declarou que vai recorrer da decisão, disse ainda que seu advogado está analisando o melhor caminho que tomará para reverter a decisão. Segundo o prefeito, a acusação de compra de votos foi baseada em suposições, e que durante a campanha eleitoral em 2008 fez visitas a empresários da cidade pedindo votos e alguns integrantes do PT do município teriam feito a denúncia acreditando que ele estaria comprando o voto destas pessoas. "É uma acusação baseada em suposições, sem cabimento", disse.

O pedido de cassação do diploma do prefeito de Matupá foi solicitado pelo diretório municipal do PT, comandado por Neemias Silvino dos Santos. Durante a campanha eleitoral daquele ano, para prefeito e vereadores, o partido já havia pedido a condenação de Zafonato e Liamar por compra de voto e abuso de poder econômico. Em primeira instância a justiça eleitoral não acatou o pedido.

PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER DEBATIDO NESTA QUARTA

PROJETO DE APOSENTADORIA PODE SER DEBATIDO NESTA QUARTA


O projeto de lei que trata sobre a aposentadoria da categoria garimpeira poderá ser colocado amanhã, quarta-feira, sob o analise do plenário da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ontem a assessoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que é o relator do PL 5227/2009 e presidente da CFT, afirmou que, se não houver nenhum empecilho como a falta de quorum na reunião de amanhã o PL poderá entrar em pauta de discussão. Já são mais de seis meses que o projeto da aposentadoria dos garimpeiros se encontra para ser analisado pela Comissão de Fianças e Tributação.Nesta mesma Comissão qualquer Projeto de Lei leva de três a cinco anos para entrar em pauta. Apenas os projetos de iniciativa do governo têm prioridade.

Sabendo disso a Agasp Brasil resolveu usar a tática da pressão, protestou, fez barulho com os seus seguidos apitaços e pressionou com dureza o relator Pepe Vargas. A pressão foi tanta que o parlamentar gaucho que também é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação resolveu ceder a regra ao dar mais velocidade ao PL 5227. O seu relatório já está pronto para colocar em discussão, segundo informou ontem um assessor. Mas temos consciência que essa é a ultima semana de funcionamento da Câmara que pára no próximo dia 18 quando inicia o recesso de julho. Alem do mais todos os 513 deputados que compõem a Casa já se encontram em plena campanha eleitoral nos seus respectivos Estados na tentativa de se reelegerem novamente. Se nesta quarta-feira a Comissão de Finanças e Tributação não funcionar por falta de quorum resta a todos a esperar . Tudo vai ficar para depois de outubro.

NOSSOS CANDIDATOS
E por falar nisso o clima da campanha eleitoral já começa a esquentar por todo o País. A Agasp Brasil como entidade política da categoria garimpeira vai trabalhar intensamente por quatro candidatos em estados diferentes. A categoria garimpeira dará apoio integral a candidatura de Dilma Roussef (PT) a presidência da Republica. No Maranhão os garimpeiros apoiarão em massa a reeleição do senador Edison Lobão (PMDB) , patrono da categoria. No estado do Pará está definido o apoio ao grande líder garimpeiro, articulador político da Coomigasp, Neuto Paulino, que concorre uma vaga como deputado estadual pelo PRB. Já no Tocantins a categoria marchará em torno do nome do outro grande líder garimpeiro Airton Portilho (PDT), delegado da Coomigasp e presidente da Agasp Regional de Palmas. Todos esses nomes sempre estiveram empenhados na causa garimpeira.

PORQUE DILMA ROUSSEFF
A relação de Dilma Rousseff com o povo garimpeiro do Brasil, e, em especial, com os garimpeiros de Serra Pelada, vem desde a época como ministra de Minas e Energia. Ela foi a grande condutora da Comissão Interministerial que promoveu a readequação e o retorno garantido dos mais de 40 mil garimpeiros ao quadro de sócios da Coomigasp em 2005. Foi Dilma que também coordenou a equipe que preparou o texto do “Estatuto do Garimpeiro” aprovado e sancionado pela Presidência da Republica em 2008. No ano passado o então ministro Edison Lobão e a então ministra da Casa Civil , Dilma Ropusseff convenceram o presidente Lula para que fosse construída 10 mil casas através do programa “Minha Casa , Minha Vida” para os garimpeiros moradores de Serra Pelada. Um primeiro lote com três mil casas será anunciado por Lula no Dia Nacional do Garimpeiro, que ocorre dia 21 de julho.

PEDIDOS A LULA
O presidente Lula sofrerá um bombardeio de pedidos para que mande ao Congresso nacional uma Medida Provisória instituindo uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, enviou ontem uma carta ao presidente Lula em que pede a edição de uma medida provisória estabelecendo a pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. A Agasp Brasil apontou ao presidente da importância desse gesto que irá beneficiar um pouco mais de 20 mil ex-garimpeiros que por quase duas décadas sofreram uma violenta segregação social causada pelo próprio Estado brasileiro. Pelo Senado, o senador Edison Lobão já deu entrada de uma indicação neste sentido.O mesmo foi feito pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) no bojo do seu relatório o qual apresentará na Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Cleber Verde também não ficou atrás. Alem do projeto 5227 de sua autoria que determina a pensão vitalícia o parlamentar resolveu também reforçar o pedido diretamente ao presidente Lula através de uma indicação.

EDISON LOBÃO: O PATRONO DE UMA CAUSA GARIMPEIROS DO BRASIL

EDISON LOBÃO: O PATRONO DE UMA CAUSA


Quando em 1983 o governo federal decidiu expulsar os mais de 80 mil garimpeiros de Serra Pelada, fechar o garimpo e entregar para a estatal Vale do Rio Doce, o então deputado federal pelo Maranhão, Edison Lobão, saiu em defesa do povo garimpeiro e pediu a manutenção dos mesmo na exploração do maior garimpo a céu aberto do mundo. Lobão foi alem disso, levou o presidente da Republica, João Figueiredo a Serra Pelada e o convenceu de que a retirada dos garimpeiros sem uma justa indenização poderia ocasionar um problema social em grandes proporções. Figueiredo o ouviu atentamente e em seguida anunciou a permanença de todos.

Lobão foi carregado e aplaudido por uma massa humana suja de melechete. Essa relação do político Lobão com esse segmento trabalhador nesses quase 30 anos de luta o transformou no maior patrono da causa desse povo.É impossível separar o agora senador da Republica Edison Lobão dos garimpeiros de Serra Pelada. A sua luta como parlamentar para transformar os sonhos de um povo em conquistas reais tem sido quase que diária.

Quando o então presidente Collor de Mello resolveu definitivamente tomar o garimpo dos garimpeiros em 1992, Lobão foi a única voz solitária a ocupar a tribuna do Senado da Republica na tentativa de evitar um holocausto social. Foi vencido na batalha. Junto com ele os milhares de irmãos seus entre os quais os mais de 25 mil garimpeiros de Serra Pelada residentes no Maranhão.

Mas o aguerrido senador maranhense se preparou para vencer a guerra. Foi general de brigada na luta pela busca de direitos dos milhares de cidadãos injustiçados, que em quase duas décadas de intenso trabalho escravo ( sob o olhar dos “capitães do mato” do governo da época), haviam arrancado do fundo da terra, 43 toneladas de ouro contribuindo com o lastro financeiro do Tesouro Nacional . Contra tudo e contra todos o senador Lobão redigiu o Decreto Legislativo (PDL 84/99) que restituiu aos garimpeiros de Serra Pelada a área dos 100 hectares antes tomada por Collor e que se encontrava sob controle da Vale.VEJA MATERIA COMPLETA ATRAVES DE : http://www.agaspbrasil.com.br/